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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

SOCORRO DA FONSECA FRANCACPF

OSORIO FONSECACPF

Advogados

Autor:

LIELDO FARIAS FERREIRA· OAB AP 4958· CPF 997.***.***-68

Reu:

CASSIA SAFIRA VIDAL ROCHA· OAB AP 6091· CPF 030.***.***-66

Reu:

ADRIAN SMITH VALES DOS SANTOS· CPF 849.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FERREIRA

Reu

OSORIO FONSECA

SOCORRO DA FONSECA FRANCACPF

Advogados

Autor:

CASSIA SAFIRA VIDAL ROCHA· OAB AP 6091· CPF 030.***.***-66

Autor:

LIELDO FARIAS FERREIRA· OAB AP 4958· CPF 997.***.***-68

Autor:

ADRIAN SMITH VALES DOS SANTOS· OAB AP 6504

Reu:

CASSIA SAFIRA VIDAL ROCHA· OAB AP 6091· CPF 030.***.***-66

Reu:

LIELDO FARIAS FERREIRA· OAB AP 4958· CPF 997.***.***-68

Reu:

ADRIAN SMITH VALES DOS SANTOS· OAB AP 6504

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6043597-79.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FERREIRA DE CUJUS: OSORIO FONSECA REQUERIDO: SOCORRO DA FONSECA FRANCA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia Número do Classe processual: RECONHECIMEN... (20/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

R$ 1.172,58

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUICNPJ

Reu

ANTONIA CLAUDIA DE SOUSA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

HERIKA FONSECA OSORIO· CPF 027.***.***-86

Autor:

DANIEL PAZ DE CARVALHO· OAB PI 13338· CPF 039.***.***-85

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em TEMA 1193/STJ (23/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 1.746,84

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUICNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HERIKA FONSECA OSORIO· CPF 027.***.***-86

Autor:

DANIEL PAZ DE CARVALHO· OAB PI 13338· CPF 039.***.***-85

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 2.391,62

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUICNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

HERIKA FONSECA OSORIO· CPF 027.***.***-86

Autor:

DANIEL PAZ DE CARVALHO· OAB PI 13338· CPF 039.***.***-85

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (16/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 3.033,17

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUICNPJ

Reu

CARLA CAROLINE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ DE CARVALHO· OAB PI 13338· CPF 039.***.***-85

Autor:

HERIKA FONSECA OSORIO· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 1.007,65

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUICNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

HERIKA FONSECA OSORIO· CPF 027.***.***-86

Autor:

DANIEL PAZ DE CARVALHO· OAB PI 13338· CPF 039.***.***-85

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2030253 (03/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 821,79

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUICNPJ

Reu

MARIA DO DESTERRO ALVARENGA ALVESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ DE CARVALHO· OAB PI 13338· CPF 039.***.***-85

Autor:

HERIKA FONSECA OSORIO· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 28/04/2022 23:59. (29/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 1.252,91

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUICNPJ

Reu

CONCEICAO DE MARIA CAMARA AMARALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAZ DE CARVALHO· OAB PI 13338· CPF 039.***.***-85

Autor:

HERIKA FONSECA OSORIO· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 805,16

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUICNPJ

Reu

FRANCISCA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HERIKA FONSECA OSORIO· CPF 027.***.***-86

Autor:

DANIEL PAZ DE CARVALHO· OAB PI 13338· CPF 039.***.***-85

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2.030.253 (18/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 873,18

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUICNPJ

Reu

MARIA PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HERIKA FONSECA OSORIO· CPF 027.***.***-86

Autor:

JOAO LUIZ DE MACEDO JUNIOR· CPF 037.***.***-14

Autor:

DANIEL PAZ DE CARVALHO· OAB PI 13338· CPF 039.***.***-85

Último movimento: Juntada de pedido de extinção do processo (18/09/2025)

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