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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 309.934,09

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA - SICREDI NORDESTE PACNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES DE SOUZACPF

LUIZ OSORIO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Autor:

ELAINE ALVES MARCAL· OAB MT 19483

Último movimento: Conclusos para despacho (25/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 72.752,74

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA - SICREDI NORDESTE PA

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA - SICREDI NORDESTE PACNPJ

Reu

EMERSON TIAGO DA MAIACPF

LUIZ OSORIO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB PA 23211· CPF 057.***.***-14

Autor:

RENATA FERNANDES RUFINO· OAB MG 178934· CPF 092.***.***-71

Autor:

VANESSA AVILA NUNES· OAB MG 141244

Autor:

RAULISON FAGUNDES AGUIAR· OAB PA 30649· CPF 014.***.***-57

Autor:

HEVYLA MOZER ANDRADE RABELO MARTINS· OAB PA 25983· CPF 023.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MURIEL NASCIMENTO VASCONCELOS· OAB PA 14405· CPF 772.***.***-72

Reu:

GUSTAVO IGNACIO FREIRE SIQUEIRA· OAB TO 90· CPF 184.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de Gerência executiva do INSS - instituto nacional do seguro social em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DALMO SANTOS MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ERICK FREIRE SILVEIRA· OAB MG 104552

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DALMO SANTOS MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ERICK FREIRE SILVEIRA· OAB MG 104552· CPF 013.***.***-55

Reu:

ERICK FREIRE SILVEIRA· OAB MG 104552· CPF 013.***.***-55

Último movimento: Publicação (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO FERNANDES

RONI LINO DA SILVA

JOAO BATISTA ALVES

FERNANDA MEIRELLES FERNANDES

VENILTON VASCONCELOS VILELACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583

Autor:

FABRICIO SOUZA DUARTE· OAB MG 94096

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180

Autor:

BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MG 155123

Autor:

LAYSA ARANTES QUIRINO· OAB MG 161708

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO FERNANDES

OSORIO GONCALVES AGUIAR

RONI LINO DA SILVA

FERNANDA MEIRELLES FERNANDES

VENILTON VASCONCELOS VILELACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583

Autor:

BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MG 155123

Autor:

LAYSA ARANTES QUIRINO· OAB MG 161708

Último movimento: Transitado em Julgado (18/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSORIO GONCALVES DE AGUIARCPF

VENILTON VASCONCELOS VILELACPF

ADAUTO FERNANDESCPF

FERNANDA MEIRELLES FERNANDESCPF

JOAO BATISTA ALVESCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 20180· CPF 075.***.***-53

Autor:

BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MG 155123· CPF 091.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/06/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO FERNANDES

FERNANDA MEIRELLES FERNANDES

JOAO BATISTA ALVES

OSORIO GONCALVES AGUIAR

RONI LINO DA SILVA

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583

Autor:

BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MG 155123

Último movimento: Autos devolvidos (26/05/2022)

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