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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 11.984,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JONATAS RAMOS CALIXTO REU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a ex Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0022790-82.202... (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 11.984,71

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

JONATAS RAMOS CALIXTOCPF

Último movimento: Juntada de outros documentos (08/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 11.984,71

Autor

JONATAS RAMOS CALIXTOCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Assédio SexualTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM

Reu

JONATAS RAMOS CALIXTOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6016878-60.2025.8.03.0001. AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - DEAM INVESTIGADO: JONATAS RAMOS CALIXTO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá Balcão Virtual: Número do Classe processual: INQUÉRITO POLICIAL (279) Trata-se de inquérito policial nº 2329/2025, instaurado pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher –... (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 1.854,70

Autor

JONATAN CALIXTO MORINIGOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

FERNANDO LOPES DE ARAÚJO· OAB MS 8150· CPF 810.***.***-87

FRANCISCO JOSÉ SOARES BARROSO· OAB MS 3837

FÁBIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Reu:

FERNANDO LOPES DE ARAÚJO· OAB MS 8150· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

JONATAN CALIXTO MORINIGOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JONATAN CALIXTO MORINIGOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LOPES DE ARAÚJO· OAB MS 8150· CPF 810.***.***-87

Autor:

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345

Reu:

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345

Reu:

FERNANDO LOPES DE ARAÚJO· OAB MS 8150· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/02/2024)

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