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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

22/10/2009

Valor

R$ 87.424,69

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

GABRIEL DA SILVACPF

FRANCISCO RODRIGUES LIMACPF

FRANCISCO OSORIO MUNIZ BENEVIDESCPF

FRANCISCO ORNIUDO FERNANDESCPF

FRANCISCO JOSE DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Outros

FABIANO DA MOTA FALEIRO· OAB GO 22050· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2021)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

JOAO LUIS PENACPF

Advogados

Reu:

JORGE BENEDITO FLORENTINO· OAB ES 6620· CPF 243.***.***-72

Reu:

NAHIANE OSORIO LOPES· OAB ES 38004· CPF 145.***.***-19

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA· OAB ES 20983· CPF 113.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOÃO LUÍS PENA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000443-98.2023.8.08.0016 Trata-se de recurso especial (id. 16914040) interposto por João Luís Pena, com fundamento no artigo 105, inciso II... (15/01/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIS PENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

NAHIANE OSORIO LOPES· OAB ES 38004· CPF 145.***.***-19

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO SILVA· OAB ES 20983· CPF 113.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LUIS PENA em 05/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

04/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DANIEL MOREIRA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

NAHIANE OSORIO LOPES· OAB ES 38004· CPF 145.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUCIANO PIMENTEL DE SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

NAHIANE OSORIO LOPES· OAB ES 38004· CPF 145.***.***-19

Outros

MARIA APARECIDA CONCEICAO SILVA· OAB ES 36714· CPF 082.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DOUGLAS DA SILVA NUNES, ELAN MARTINS, EVERALDO DE ALMEIDA NETO, GILBERT WAGNER ANTUNES LOPES, PEDRO ROMAO BAPTISTA, RAFAEL MIRANDA LOUZADA Advogados do(a) REU: ALINE PEREIRA NUNES - ES40363, AMANDA DE FREITAS LOPES - ES39069, CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MESQUITA - ES8111, NAHIANE OSORIO LOPES - ES38004, PALOMA MAROTO GASIGLIA - ES20217 Advogados do(a) REU: ANTONIO MARCOS ROMANO - ES13811,... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DOUGLAS DA SILVA NUNESCPF

ELAN MARTINSCPF

EVERALDO DE ALMEIDA NETOCPF

GILBERT WAGNER ANTUNES LOPESCPF

PEDRO ROMAO BAPTISTACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

AMANDA DE FREITAS LOPES· OAB ES 39069· CPF 147.***.***-59

Reu:

CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MESQUITA· OAB ES 8111· CPF 920.***.***-72

Reu:

ALINE PEREIRA NUNES· OAB ES 40363· CPF 100.***.***-44

Reu:

NAHIANE OSORIO LOPES· OAB ES 38004· CPF 145.***.***-19

Reu:

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 20217· CPF 097.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMedidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LEANDRO SAIB BAHIA DA SILVACPF

A APURAR

Advogados

Reu:

NAHIANE OSORIO LOPES· OAB ES 38004· CPF 145.***.***-19

Reu:

BARBARA BARCELOS LIMAS SILVA TONN· OAB ES 42601· CPF 153.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMELA CAROLAINE SILVA DE PAIVACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA/ES

Advogados

Autor:

NAHIANE OSORIO LOPES· OAB ES 38004· CPF 145.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão a WALACE PANDOLPHO KIFFER (12/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELA CAROLAINE SILVA DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

NAHIANE OSORIO LOPES· OAB ES 38004· CPF 145.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342160 PROCESSO Nº 5007950-68.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: PAMELA CAROLAINE SILVA DE PAIVA COATOR: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA/ES Advogado do(a) PACIENTE: NAHIANE OSORIO LOPES - ES38004 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em favor de PÂMELA CAROLAIN... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

29/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

VILCIMAR AUGUSTO SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

NAHIANE OSORIO LOPES· OAB ES 38004· CPF 145.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARLENE FERNANDES DELPUPO REQUERIDO: VILCIMAR AUGUSTO SIQUEIRA MEDIDA PROTETIVA Nº 5000262-84.2026.8.08.0055 (MPU - BU Nº 60912086) AUTUADO: VILCIMAR AUGUSTO SIQUEIRA CAPITULAÇÃO: ART. 129 §13. ART. 147§1ª, C/C ART 140, TODOS DO CPB NA FORMA DA LEI 11.340/06. DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado do... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO GUEDES CALDEIRACPF

Reu

4 VARA CRIMINAL DE CARIACICA - TRIBUNAL DO JURI

Advogados

Autor:

NAHIANE OSORIO LOPES· OAB ES 38004· CPF 145.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA (25/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE VELOSO CESARIOCPF

Advogados

Autor:

NAHIANE OSORIO LOPES· OAB ES 38004· CPF 145.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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