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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 2.908.415,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 2.908.415,25

Autor

OSTEOFIX INDUSTRIA, DISTRIBUICAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

LMG LASERS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANE PORTUGAL DE FARIA MACHADO· OAB GO 37824· CPF 018.***.***-02

Autor:

FABRICIO GUIMARAES MACHADO· OAB GO 29247· CPF 011.***.***-88

Autor:

JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Autor:

MAURO MACHADO DO PRADO· CPF 476.***.***-04

Reu:

LETICIA DE PAULA CISTOLO· OAB MG 183306· CPF 117.***.***-74

Reu:

ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS· OAB DF 72605· CPF 007.***.***-35

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DE PAULA CISTOLO· OAB MG 192890· CPF 128.***.***-92

Reu:

JOAO BATISTA MENDES FILHO· OAB MG 49089· CPF 604.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de agravo (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSTEOFIX INDUSTRIA, DISTRIBUICAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

LMG LASERS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA

UNIAO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO (ANM)

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA SCPCNPJ

OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA

UNIAO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (13/05/2026)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 105.372,19

Autor

OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO-ODONTOLOGICO LTDACNPJ

Reu

SAMEL - PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANE PORTUGAL DE FARIA MACHADO· CPF 018.***.***-02

Autor:

FABRICIO GUIMARÃES MACHADO· OAB GO 029247

Autor:

MAURO MACHADO DO PRADO

Autor:

NUBIA BRANDAO NEVES

Autor:

DANILO MAIONE BROMBATTI

Reu:

HELOISA PONTES MAUES· OAB AM 009667· CPF 890.***.***-53

Reu:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 003808· CPF 335.***.***-25

Reu:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 003749· CPF 417.***.***-91

Reu:

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 008340· CPF 530.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852396/AM (2025/0036722-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVADO: OSTEOFIX INDUSTRIA, DISTRIBUICAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: FABRICIO GUIMARÃES MACHADO - GO029247 AGRAVANTE: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA ADVOGADOS: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM003808 SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO - AM003749 JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM008340 HELOISA PONTES MAUÉS - AM009667 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/... (05/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMEL - PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO-ODONTOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 003808· CPF 335.***.***-25

Autor:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 003749· CPF 417.***.***-91

Autor:

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 008340· CPF 530.***.***-15

Autor:

HELOISA PONTES MAUES· OAB AM 009667· CPF 890.***.***-53

Reu:

FABRICIO GUIMARAES MACHADO· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (28/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 105.372,19

Autor

OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO-ODONTOLOGICO LTDACNPJ

Reu

SAMEL - PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANE PORTUGAL DE FARIA MACHADO· CPF 018.***.***-02

Autor:

FRABRICIO GUIMARAES MACHADO

Reu:

HELOISA PONTES MAUES· OAB AM 009667· CPF 890.***.***-53

Reu:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 003808· CPF 335.***.***-25

Reu:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 003749· CPF 417.***.***-91

Reu:

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 008340· CPF 530.***.***-15

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 105.372,19

Autor

OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO-ODONTOLOGICO LTDACNPJ

Reu

SAMEL - PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANE PORTUGAL DE FARIA MACHADO· CPF 018.***.***-02

Autor:

NUBIA BRANDAO NEVES

Autor:

MAURO MACHADO DO PRADO

Autor:

DANILO MAIONE BROMBATTI

Autor:

FRABRICIO GUIMARAES MACHADO

Reu:

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 008340· CPF 530.***.***-15

Reu:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 003808· CPF 335.***.***-25

Reu:

HELOISA PONTES MAUES· OAB AM 009667· CPF 890.***.***-53

Reu:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 003749· CPF 417.***.***-91

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA A SEGUNDA INSTÂNCIA (RECURSO ELETRÔNICO) (25/01/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 367.512,46

Autor

OSTEOFIX INDUSTRIA, DISTRIBUICAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

CPMH - COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

LMG LASERS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANE PORTUGAL DE FARIA MACHADO· OAB GO 37824· CPF 018.***.***-02

Autor:

FABRICIO GUIMARAES MACHADO· OAB GO 29247· CPF 011.***.***-88

Reu:

LETICIA DE PAULA CISTOLO· OAB MG 183306· CPF 117.***.***-74

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DE PAULA CISTOLO· OAB MG 192890· CPF 128.***.***-92

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (10/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 4.930,68

Autor

OSTEOFIX INDUSTRIA, DISTRIBUICAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

NAO HA - BAIXADO

BRITANICA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO GUIMARAES MACHADO· OAB GO 29247· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 42.341,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO GUIMARAES MACHADO

OSTEOFIX INDUSTRIA, DISTRIBUICAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/ACPF

Advogados

Autor:

JEANE PORTUGAL DE FARIA MACHADO· OAB GO 37824· CPF 018.***.***-02

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

FABRICIO GUIMARAES MACHADO· OAB GO 29247· CPF 011.***.***-88

Reu:

JEANE PORTUGAL DE FARIA MACHADO· OAB GO 37824· CPF 018.***.***-02

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

FABRICIO GUIMARAES MACHADO· OAB GO 29247· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

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