OSVALDETE MARIA ROCHA RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2001

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS LUIZ DE CARVALHOCPF

EDSON LUIS FRANCESCHINICPF

MENANDRO VILELA MENEGAZCPF

HUANG FANG TSECPF

CLAYTON AGUIARCPF

+ 2 outros

Reu

ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA

Advogados

Autor:

MARCELO ARANTES DE MELO BORGES· OAB GO 15000

Reu:

SILVANA YARA SALTARELLI DE CASTRO JARDIM· OAB GO 17891

Outros

CÂNDIDA IVETE ARANTES BORGES· OAB GO 2830· CPF 269.***.***-20

Último movimento: Processo Arquivado (02/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CitaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

21/12/2001

Distribuição

21/12/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

MENANDRO VILELA MENEGAZCPF

Reu

ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA

Advogados

Autor:

CÂNDIDA IVETE ARANTES BORGES· OAB GO 2830· CPF 269.***.***-20

Autor:

JAQUELINE NAJARA RODRIGUES· OAB GO 35130· CPF 945.***.***-49

Autor:

MARCELO ARANTES DE MELO BORGES· OAB GO 15000· CPF 641.***.***-87

Reu:

OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO· OAB GO 2045· CPF 003.***.***-49

Reu:

SILVANA YARA SALTARELLI DE CASTRO JARDIM· OAB GO 17891· CPF 478.***.***-91

Reu:

WAISMAN AUGUSTO RIOS· OAB GO 13315· CPF 082.***.***-72

Reu:

NAILTON DE ARAUJO LIMA· OAB GO 7541

Reu:

ALEXANDRA MARTINS DA SILVA· OAB GO 18088· CPF 642.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

ANA CAROLINA GONCALVES VIEIRA· OAB GO 43212

LÍVIA MENDONÇA VALADÃO· OAB GO 31372

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2002

Distribuição

20/09/2002

Valor

R$ 13.000,00

Autor

VERACINA LIMA SOUZACPF

VANTUIL GONCALVES RIBEIROCPF

VALDICE PEREIRA CORREIA DA SILVACPF

PEDRO PINTO MALHEIROCPF

PEDRO LAEL AVELINO MOREIRACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB DF 11723· CPF 524.***.***-87

Autor:

ULISSES BORGES DE RESENDE· OAB DF 4595· CPF 224.***.***-87

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001669-20.2014.4.01.3400 (28/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação RegressivaRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 8.690,78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OSVALDETE MARIA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

OSVALDETE MARIA CHAGASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OSVALDETE MARIA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Reu:

EDILON VOLPI PERES· CPF 248.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV12 (26/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação RegressivaRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 8.690,78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

OSVALDETE MARIA CHAGASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

OSVALDETE MARIA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

EDILON VOLPI PERES· OAB SP 163230

Reu:

EDILON VOLPI PERES· OAB SP 163230

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 19/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019988-63.2015.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA PRESIDENTE: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OSVALDETE MARIA CHAGAS ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL... (13/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação RegressivaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

OSVALDETE MARIA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

EDILON VOLPI PERES· OAB SP 163230

Reu:

EDILON VOLPI PERES· OAB SP 163230

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 19/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019988-63.2015.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA PRESIDENTE: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OSVALDETE MARIA CHAGAS ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL... (13/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

OSVALDETE MARIA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

EDILON VOLPI PERES· OAB SP 163230

Reu:

EDILON VOLPI PERES· OAB SP 163230

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 19/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019988-63.2015.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA PRESIDENTE: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OSVALDETE MARIA CHAGAS ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL... (13/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

OSVALDETE MARIA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

EDILON VOLPI PERES· OAB SP 163230

Reu:

EDILON VOLPI PERES· OAB SP 163230

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 19/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019988-63.2015.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA PRESIDENTE: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: OSVALDETE MARIA CHAGAS ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL... (13/11/2025)

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