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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 13.988,95

Autor

OSVALDINA ALVES TORRESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

XIMENES MARCIANO DE LIMA· OAB DF 56890· CPF 723.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 182.198,60

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO MESQUITA· OAB DF 26871· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

Correção MonetáriaExecução de Título Judicial

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

19/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 15.912,77

Autor

OSVALDINA ALVES TORRESCPF

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 307.517,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDINA ALVES TORRESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA ROMANO BANDEIRA· OAB DF 52231· CPF 028.***.***-92

Autor:

ELLIKA KARLLA GONCALVES RIBEIRO· OAB DF 63386· CPF 035.***.***-32

Autor:

GUILHERME AGUIAR ALVES· OAB DF 43201· CPF 029.***.***-02

Autor:

MARCOS PAULO FREZA· OAB DF 53679· CPF 037.***.***-82

Último movimento: Definitivo (03/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

OSVALDINA DOS SANTOSCPF

Reu

CRISTINA BARBOSA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDINA DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 6.039,56

Autor

OSVALDINA DOS SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDO JOSE VELOSOCPF

RAIMUNDO JOSE VELOSO

Advogados

Reu:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

Reu:

GABRIELE DE CASTRO VIEIRA GOMES· OAB BA 65259· CPF 018.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 6.039,56

Autor

OSVALDINA DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAIMUNDO JOSE VELOSOCPF

Advogados

Reu:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

Reu:

GABRIELE DE CASTRO VIEIRA GOMES· OAB BA 65259· CPF 018.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 6.039,56

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

OSVALDINA DOS SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDO JOSE VELOSOCPF

Advogados

Reu:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

Reu:

GABRIELE DE CASTRO VIEIRA GOMES· OAB BA 65259· CPF 018.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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