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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 67.078,81

Autor

OSVANDIR BENEDITO ISIDOROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELE LEITE MONTI VIEIRA· OAB SP 376052· CPF 386.***.***-14

Autor:

VANESSA MACIEL MAGOSSO· OAB SP 308206· CPF 348.***.***-39

Autor:

PAULA RE CARVALHO ELIAS· OAB SP 260227· CPF 304.***.***-56

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 67.078,81

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OSVANDIR BENEDITO ISIDOROCPF

Advogados

Reu:

GABRIELE LEITE MONTI VIEIRA· OAB SP 376052· CPF 386.***.***-14

Reu:

VANESSA MACIEL MAGOSSO· OAB SP 308206· CPF 348.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVANDIR BENEDITO ISIDOROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DAZIO VASCONCELOS· OAB SP 133791· CPF 081.***.***-30

Autor:

EZEQUIEL GONCALVES DE SOUSA· OAB SP 251801· CPF 045.***.***-66

Reu:

DAZIO VASCONCELOS· OAB SP 133791· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 108.703,54

Autor

SAUL RIBEIRO DE ASSIS NETOCPF

CAIO MARIO CALDEIRA BRANT RIBEIROCPF

MARIO ALVES RIBEIROCPF

Reu

LOURIVAL LOUZA JUNIORCPF

ESPOLIO DE LOURIVAL LOUZA

Outros

MÁRIO ALVES RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIO ALVES RIBEIRO· OAB MG 7666· CPF 008.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2002

Distribuição

02/03/2002

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO JOSE CAMARGOCPF

JOAO CESAR DE FREITASCPF

ADILSON ROBERTO DE ANDRADECPF

IRENE DE OLIVEIRA ANDRADECPF

MARCIA NUBIA MOREIRA DA SILVACPF

+ 17 outros

Reu

LOURIVAL LOUZACPF

AGROPECUARIA V2 LTDACNPJ

LOURIVAL LOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAMEDIO JOSE DA SILVA FILHO· CPF 278.***.***-34

Autor:

ARTHUR RONCATO E SILVA· OAB GO 37971· CPF 025.***.***-02

Autor:

ALINE DE NEVES E SOUSA· CPF 710.***.***-04

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA BRITO· CPF 692.***.***-34

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO· OAB GO 19541· CPF 862.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER NAZARETH DA SILVA· OAB GO 22719· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/03/2002

Distribuição

04/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA V2 LTDA

LOURIVAL LOUZA

LOURIVAL LOUZA JUNIORCPF

Reu

JANIO CARLOS MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HEBER NAZARETH DA SILVA· OAB GO 22719· CPF 804.***.***-49

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO· OAB GO 19541· CPF 862.***.***-78

Autor:

FILIPE AUGUSTO DE FREITAS QUEIROZ· OAB GO 26049· CPF 005.***.***-70

Autor:

ALINE DE NEVES E SOUSA· OAB GO 27728

Autor:

ARTHUR RONCATO E SILVA· OAB GO 37971· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER NAZARETH DA SILVA· OAB GO 22719· CPF 804.***.***-49

Reu:

HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO· OAB GO 19541· CPF 862.***.***-78

Reu:

FILIPE AUGUSTO DE FREITAS QUEIROZ· OAB GO 26049· CPF 005.***.***-70

Reu:

ALINE DE NEVES E SOUSA· OAB GO 27728

Reu:

ARTHUR RONCATO E SILVA· OAB GO 37971· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA V2 LTDA

LOURIVAL LOUZA

LOURIVAL LOUZA JUNIORCPF

Reu

JANIO CARLOS MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HEBER NAZARETH DA SILVA· OAB GO 22719· CPF 804.***.***-49

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO· OAB GO 19541· CPF 862.***.***-78

Autor:

FILIPE AUGUSTO DE FREITAS QUEIROZ· OAB GO 26049· CPF 005.***.***-70

Autor:

ALINE DE NEVES E SOUSA· OAB GO 27728

Autor:

ARTHUR RONCATO E SILVA· OAB GO 37971· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER NAZARETH DA SILVA· OAB GO 22719· CPF 804.***.***-49

Reu:

HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO· OAB GO 19541· CPF 862.***.***-78

Reu:

FILIPE AUGUSTO DE FREITAS QUEIROZ· OAB GO 26049· CPF 005.***.***-70

Reu:

ALINE DE NEVES E SOUSA· OAB GO 27728

Reu:

ARTHUR RONCATO E SILVA· OAB GO 37971· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0000152-50.2002.8.11.0049 SENTENÇA Trata-se de ação possessória. Após regular tramitação, sobreveio a realização de termo de acordo entre as partes. É o relatório do necessário, decido. À luz do princípio do estímulo da solução do litígio por autocomposição (art. 3°, § 3 - CPC), observados os pressupostos processuais e os requisitos de validade da relação jurídic... (06/09/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2004

Distribuição

08/07/2004

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

LOURIVAL LOUZA JUNIORCPF

Reu

EVANDO MACIEL DE LIMACPF

JOAO RABELO MACIELCPF

JOAO CESAR DE FREITASCPF

LUIZ MARCIO DE AMORIMCPF

ILDEBRANDO JOAQUIM DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HEBER NAZARETH DA SILVA· OAB GO 22719· CPF 804.***.***-49

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 2482· CPF 008.***.***-34

Reu:

FABRICIO GONCALVES DA SILVEIRA· OAB MT 8625· CPF 267.***.***-40

Reu:

RICARDO LUIZ DA MOTA SOARES· OAB MT 9710· CPF 622.***.***-91

Reu:

ROMES DA MOTA SOARES· OAB MT 4781· CPF 371.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (20/04/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/04/2001

Distribuição

09/04/2001

Valor

R$ 1.519,86

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

LIONIDIO BENEDITO DAS CHAGASCPF

LIONIDIO BENEDITO CHAGAS - MECNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 6432· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (29/05/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 8.274,16

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

LIONIDIO BENEDITO DAS CHAGASCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (19/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

20/01/2012

Valor

R$ 7.894,81

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURS NAT RENOVAVEIS - IBAMA/PROCURADORIA FEDERLA

Reu

LIONIDIO BENEDITO DAS CHAGASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LIONIDIO BENEDITO DAS CHAGAS em 26/03/2021 23:59. (27/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 4.016,20

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

LIONIDIO BENEDITO DAS CHAGASCPF

Último movimento: Juntada de certidão (08/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 416.419,53

Autor

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIACNPJ

Reu

LIONIDIO BENEDITO DAS CHAGASCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/07/2022)

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