Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JOAQUIM ALVES MARTINSCPF

EDITE MARIA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

OSMALDO ALVES MARTINSCPF

JOSIAS ALVES MARTINSCPF

JOSE ALVES MARTINSCPF

+ 5 outros

Reu

JOANA MARIA MARTINSCPF

JOAO ALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 17644· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA em 04/10/2024 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Bem de Família (Voluntário)Arrolamento de Bens

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MARTINS

CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA

EDITE MARIA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

JOAQUIM ALVES MARTINS

JOSE ALVES MARTINS

+ 6 outros

Reu

JOANA MARIA MARTINS

JOAO ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 17644· CPF 917.***.***-34

Reu:

CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 17644· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Publicação (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

INCONSISTENTEMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

07/12/2006

Valor

R$ 7.080,00

Autor

OSVALDO ALVES MARTINS

Reu

SECRETARIO (A) DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Reu:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

07/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO ALVES MARTINS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

07/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

OSVALDO ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVALDO ALVES MARTINS

Último movimento: Documento (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVALDO ALVES MARTINS

Último movimento: Definitivo (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 146.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 146.000,00

Autor

BEIRA RIO PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

OSVALDO MARTINS ALVESCPF

IVONEIDE DE LUCENA MARTINS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR· CPF 993.***.***-53

Autor:

MARCUS FELIPE BEZERRA MACEDO· CPF 033.***.***-55

Autor:

VALNEY CARLOS

Reu:

MARLOS DE ANDRADE CHIZOTI· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal