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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENI ALVES BAIAOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

OSVALDO ALVES BAIAOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES DA SILVA· OAB PR 044665· CPF 042.***.***-90

Autor:

VIVIANE NUNES MEIRA· OAB PR 082295· CPF 043.***.***-48

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB PR 023661· CPF 675.***.***-00

Autor:

MICHEL CASARI BIUSSI· OAB PR 056299· CPF 301.***.***-11

Reu:

RAFAEL FERNANDES DA SILVA· OAB PR 044665· CPF 042.***.***-90

Reu:

VIVIANE NUNES MEIRA· OAB PR 082295· CPF 043.***.***-48

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB PR 023661· CPF 675.***.***-00

Reu:

MICHEL CASARI BIUSSI· OAB PR 056299· CPF 301.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 678,00

Autor

AMILCAM DA SILVA LIMACPF

Reu

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVACPF

OSVALDO ALMEIDA BAIACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

OSVALDO ALMEIDA BAIA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

OSVALDO ALMEIDA BAIACPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (15/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVACPF

OSVALDO ALMEIDA BAIACPF

Reu

ANTONIO

MARIA DE CASTRO CORREA

CRISTINA DE CASTRO CORREA

EMILIA DE CASTRO CORREA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO AUGUSTO LOBATO DE LIMA· OAB PA 6575· CPF 134.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (05/03/2025)

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