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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 24.897,69

Autor

OSVALDO RAMOS BATISTA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB PR 049672· CPF 053.***.***-62

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 24.897,69

Autor

OSVALDO RAMOS BATISTA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDACNPJ

ORBIS MERTIG DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT· OAB PR 049672· CPF 053.***.***-62

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRTR (30/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 21.111,08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 21.111,08

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO

SOFIA MARIA BARBOSA E LIMACPF

Reu

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

OSVALDO RAMOSCPF

JUIZO DA 1 VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE PAULO AFONSO

Advogados

Autor:

VALERIA MARCAL DOS SANTOS

Autor:

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA· OAB BA 40380· CPF 033.***.***-80

Autor:

JULIANA MARCAL DOS SANTOS· OAB BA 58150· CPF 008.***.***-01

Reu:

DANIELA VALIM DA SILVEIRA KIYOHARA· CPF 308.***.***-30

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/04/2025 (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA MARCAL DOS SANTOS

MELQUISEDEC BRITO DA SILVACPF

SOFIA MARIA BARBOSA E LIMACPF

VALERIA MARCAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

DANIELA VALIM DA SILVEIRA KIYOHARACPF

OSVALDO RAMOS

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VALERIA MARCAL DOS SANTOS· OAB BA 51513· CPF 024.***.***-45

Autor:

JULIANA MARCAL DOS SANTOS· OAB BA 58150· CPF 008.***.***-01

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA· OAB BA 40380· CPF 033.***.***-80

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA MARCAL DOS SANTOS· OAB BA 51513· CPF 024.***.***-45

Reu:

JULIANA MARCAL DOS SANTOS· OAB BA 58150· CPF 008.***.***-01

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA· OAB BA 40380· CPF 033.***.***-80

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Competência da Justiça EstadualConflito de competência cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA MARCAL DOS SANTOS

MELQUISEDEC BRITO DA SILVACPF

SOFIA MARIA BARBOSA E LIMACPF

VALERIA MARCAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

DANIELA VALIM DA SILVEIRA KIYOHARACPF

OSVALDO RAMOS

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VALERIA MARCAL DOS SANTOS· OAB BA 51513· CPF 024.***.***-45

Autor:

JULIANA MARCAL DOS SANTOS· OAB BA 58150· CPF 008.***.***-01

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA· OAB BA 40380· CPF 033.***.***-80

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA MARCAL DOS SANTOS· OAB BA 51513· CPF 024.***.***-45

Reu:

JULIANA MARCAL DOS SANTOS· OAB BA 58150· CPF 008.***.***-01

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA· OAB BA 40380· CPF 033.***.***-80

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e outros (2)Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:MG77167), DANIELA VALIM DA SILVEIRA KIYOHARA (OAB:SP186166), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) Ato Ordinatório - Levantamento de Suspensão Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo as partes para tomarem conhecimento que... (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RAMOS

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

M BIGUCCI COMéRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

LUCAS ROCHA DE CASTRO· OAB SP 378195· CPF 429.***.***-67

Autor:

SHEILA DURAN DIDI ZATTONI· OAB SP 166186· CPF 257.***.***-46

Autor:

BRUNA BLASIOLI FRANZOI· OAB SP 166202· CPF 155.***.***-86

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

LUCAS ROCHA DE CASTRO· OAB SP 378195· CPF 429.***.***-67

Reu:

SHEILA DURAN DIDI ZATTONI· OAB SP 166186· CPF 257.***.***-46

Reu:

BRUNA BLASIOLI FRANZOI· OAB SP 166202· CPF 155.***.***-86

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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