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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

RITA DE CASSIA SILVA BESSA

Reu

OSVALDO BARBOSA BESSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO BARBOSA BESSA em 26/07/2022 23:59. (31/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 11.899,84

Autor

RESIDENCIAL CIRCUITO DAS AGUASCNPJ

Reu

OSVALDO BARBOSA BESSACPF

Outros

ADALBERTO DE ANDRADE RAMOS· OAB PA 14654· CPF 712.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 69.740,29

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

AGRICOLA BOMSOLO LTDACNPJ

ANGELO CARLOS MARONEZZICPF

EDSON MARCOS MELOZZICPF

OSVALDO FERREIRA BESSACPF

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Reu:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

R$ 13.265,28

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 50.000,00

Reu

OSVALDO FERREIRA BESSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2020)

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