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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAINELDES TORMENA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM TORMENACPF

RAINELDES TORMENACPF

Advogados

Autor:

VALDEMAR MORÁS· OAB PR 10383

Autor:

FLÁVIA REGINA VAZ MORÁS· OAB PR 66816· CPF 021.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES· OAB PR 40819· CPF 003.***.***-45

Reu:

ELIZETE APARECIDA ORVATH· OAB PR 36421· CPF 030.***.***-65

Reu:

MAYARA CRISTINA MIQUELANTI· OAB PR 69504· CPF 072.***.***-06

Reu:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAINELDES TORMENA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM TORMENACPF

Advogados

Autor:

VALDEMAR MORÁS· OAB PR 10383· CPF 065.***.***-87

Autor:

FLAVIA REGINA VAZ MORAS

Reu:

MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES

Reu:

ELIZETE APARECIDA ORVATH

Reu:

MAYARA CRISTINA MIQUELANTI

Reu:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

RAINELDES TORMENA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM TORMENA

RAINELDES TORMENACPF

Advogados

Autor:

INOR SILVA DOS SANTOS· OAB PR 45798· CPF 572.***.***-87

Autor:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Autor:

ABORÉ MARQUEZINI PAULO· OAB SP 255586· CPF 133.***.***-39

Autor:

FLÁVIA REGINA VAZ MORÁS· OAB PR 66816· CPF 021.***.***-56

Autor:

FELIPE LORENCI· OAB PR 38876· CPF 034.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

INOR SILVA DOS SANTOS· OAB PR 45798· CPF 572.***.***-87

Reu:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Reu:

ABORÉ MARQUEZINI PAULO· OAB SP 255586· CPF 133.***.***-39

Reu:

FLÁVIA REGINA VAZ MORÁS· OAB PR 66816· CPF 021.***.***-56

Reu:

FELIPE LORENCI· OAB PR 38876· CPF 034.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Raineldes Tormena Junior Advogado: Flávia Regina Vaz Morás (OAB: 66816/PR) Apelado: Antonio Joaquim Tormena Advogado: Erminio Rodrigo Gomes Ledesma (OAB: 14249/MS) Apelado: Raineldes Tormena DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) Confte: Clara Sturion Peraro Advogado: Inor Silva dos Santos (OAB: 45798/PR) Confrontante: Aníbal P. Gonçalves Advogado: Inor Silva dos Santos (OAB: 45798/PR) Confrontante: Marcilio Dias DPGE - 1ª Inst.: Ma... (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 90.372,89

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

OSVALDO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 83.034,58

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

OSVALDO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO CHAVES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Autor:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Ato ordinatório (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO CHAVES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Autor:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801457-18.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Osvaldo Chaves - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação do autor acerca da juntada de ofício de f. 296-299. (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2020

Distribuição

05/09/2020

Valor

R$ 143.873,53

Autor

SIMONE DA SILVA ALVES MARTINSCPF

Reu

OSVALDO CHAVES

Advogados

Autor:

GIULIANO CAMARGO· OAB SP 229611· CPF 149.***.***-26

Último movimento: Petição Juntada (24/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 163,59

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

OSVALDO CHAVES NASCIMENTO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 203,11

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

OSVALDO CHAVES NASCIMENTO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (16/12/2024)

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