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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 306,40

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

JOAO GONCALVES DA CUNHACNPJ

Outros

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

JOAO GONCALVES DA CUNHACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 774,93

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

JOAO GONCALVES DA CUNHACNPJ

Outros

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

JOAO GONCALVES DA CUNHACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

04/08/2008

Distribuição

21/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A

Reu

OSVALDO CUNHA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

RENATA ALVES PASSOS· OAB MG 71951· CPF 989.***.***-68

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

ANDRE CHEREM RAMALHO· OAB MG 97647· CPF 044.***.***-99

Autor:

PAULO MARCIO CAMBRAIA RIBEIRO RESENDE· OAB MG 92285· CPF 028.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

RENATA ALVES PASSOS· OAB MG 71951· CPF 989.***.***-68

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

ANDRE CHEREM RAMALHO· OAB MG 97647· CPF 044.***.***-99

Reu:

PAULO MARCIO CAMBRAIA RIBEIRO RESENDE· OAB MG 92285· CPF 028.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

30/05/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A

Reu

OSVALDO CUNHA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

RENATA ALVES PASSOS· OAB MG 71951· CPF 989.***.***-68

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

ANDRE CHEREM RAMALHO· OAB MG 97647· CPF 044.***.***-99

Autor:

PAULO MARCIO CAMBRAIA RIBEIRO RESENDE· OAB MG 92285· CPF 028.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

RENATA ALVES PASSOS· OAB MG 71951· CPF 989.***.***-68

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

ANDRE CHEREM RAMALHO· OAB MG 97647· CPF 044.***.***-99

Reu:

PAULO MARCIO CAMBRAIA RIBEIRO RESENDE· OAB MG 92285· CPF 028.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 16/03/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (13/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROGERIO MENDONCA DE SOUZACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

BRASIL TELECOM S/ACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES· OAB MS 11154· CPF 859.***.***-15

Autor:

WILIMAR BENITES RODRIGUES· OAB MS 7642· CPF 456.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MENDONCA DE SOUZACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MENDONCA DE SOUZACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES· OAB MS 11154· CPF 859.***.***-15

Autor:

WILIMAR BENITES RODRIGUES· OAB MS 7642· CPF 456.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MENDONCA DE SOUZACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES· OAB MS 11154· CPF 859.***.***-15

Autor:

WILIMAR BENITES RODRIGUES· OAB MS 7642· CPF 456.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MENDONCA DE SOUZACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES· OAB MS 11154· CPF 859.***.***-15

Autor:

WILIMAR BENITES RODRIGUES· OAB MS 7642· CPF 456.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROGERIO MENDONCA DE SOUZACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES· OAB MS 11154· CPF 859.***.***-15

Autor:

WILIMAR BENITES RODRIGUES· OAB MS 7642· CPF 456.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/10/2023)

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