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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR METROPOLIANO S/C LTDA

SOMESB PATRIMONIAL LTDACNPJ

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

Reu

SIRLETE PEREIRA PINTOCPF

ROSILENE LIMA SANTOS

ROSIMEIRY COSTA LIMA

MONICA FATIMA GARUZZI RANGELCPF

MAXUEL SANTOS SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

WILLIAM ADIB DIB JUNIOR· OAB SP 124640· CPF 111.***.***-71

Autor:

PAULO CESAR MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 393866· CPF 403.***.***-42

Autor:

LISE SANTOS AGUIAR· OAB BA 20801· CPF 795.***.***-49

Autor:

MARCELA CASTEL CAMARGO· OAB SP 146771· CPF 274.***.***-28

Autor:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE DE SOUZA RAMOS MATTOS· OAB BA 33690· CPF 010.***.***-38

Reu:

MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES· OAB BA 69780· CPF 002.***.***-63

Outros

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB SP 206727

LEONARDO MOREIRA CAMPOS· OAB BA 32015· CPF 928.***.***-72

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387

ALINE DO SOCORRO DOS REIS PIMENTEL· OAB BA 53352

EDILEUDES VITORIA AMORIM SANTANA· OAB BA 34409

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Organizacao De Saude Com Excelencia E Cidadania - Osec Advogado: Marcela Castel Camargo (OAB:SP146771-A) Apelante: Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me Advogado: Saulo Veloso Silva (OAB:BA15028-A) Apelado: Sirlete Pereira Pinto Advogado: Marie Christinie Magalhaes Colares (OAB:BA69780-A) Apelado: Monica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Márcia Borges Faria DESPACHO 0002450-50.2012.... (05/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

Reu

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

SIRLETE PEREIRA PINTOCPF

MONICA FATIMA GARUZZI RANGELCPF

MAXUEL SANTOS SILVACPF

SILCEIA NICO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA· OAB SP 166008· CPF 005.***.***-32

Autor:

MARCELA CASTEL CAMARGO· OAB SP 146771· CPF 274.***.***-28

Reu:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Reu:

MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES· OAB BA 69780· CPF 002.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

Reu

SIRLETE PEREIRA PINTOCPF

MONICA FATIMA GARUZZI RANGELCPF

MAXUEL SANTOS SILVACPF

SILCEIA NICO DA SILVACPF

CELSO SIMOES ALCANTARACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LISE SANTOS AGUIAR· OAB BA 20801· CPF 795.***.***-49

Autor:

WILLIAM ADIB DIB JUNIOR· OAB SP 124640· CPF 111.***.***-71

Autor:

PAULO CESAR MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 393866· CPF 403.***.***-42

Autor:

MARCELA CASTEL CAMARGO· OAB SP 146771· CPF 274.***.***-28

Autor:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES· OAB BA 69780· CPF 002.***.***-63

Reu:

ALINE DE SOUZA RAMOS MATTOS· OAB BA 33690· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVANIA DE JESUS BRITOCPF

JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO CIV E COMERC DA COMARCA DE MONTE SANTO/BA

Reu

11 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

OSVALDO DA SILVA LOPES

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024. (17/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GERSON ANTONIO MONTEIRO

ADRIANO CONCEICAO MONTEIROCPF

VALNECIR SANTOS DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

REGINA DE CASTRO BORGES ABREU· OAB ES 7970· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

OSVALDO DA SILVA LOPESCPF

OSVALDO DA SILVA LOPES

Advogados

Reu:

ANTONIO CEZAR QUARESMA DA COSTA· OAB MG 91661· CPF 276.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CICERO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE KLINGER NEIVA LOPES

KLIVIA SOUSA NEIVA

KLINEIDE SOUSA NEIVA

OSVALDO DA SILVA LOPES NETO

FRANCISCA ELIEIDE DE SOUSA NEIVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUANA CUNHA FIGUEIREDO· OAB PI 14219· CPF 042.***.***-60

Autor:

THALES HENRIQUE RODRIGUES SILVA· OAB PI 14254· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CECI COELHO FEITOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

KLINEIDE SOUSA NEIVA

OSVALDO DA SILVA LOPES NETO

FRANCISCA ELIEIDE DE SOUSA NEIVA

JOSE KLINGER NEIVA LOPESCPF

KLIVIA SOUSA NEIVA

Advogados

Autor:

THALES HENRIQUE RODRIGUES SILVA· OAB PI 14254· CPF 044.***.***-80

Autor:

LUANA CUNHA FIGUEIREDO· OAB PI 14219· CPF 042.***.***-60

Reu:

RAFAEL SANTANA BEZERRA· OAB PI 12761· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA CUNHA FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

LUANA CUNHA FIGUEIREDO· OAB PI 14219· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CECI COELHO FEITOSA DE OLIVEIRAINTERESSADO: JOSE KLINGER NEIVA LOPES, FRANCISCA ELIEIDE DE SOUSA NEIVA, OSVALDO DA SILVA LOPES NETO, KLINEIDE SOUSA NEIVA, KLIVIA SOUSA NEIVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0000050-86.2018.8.18.0044 CLASSE: CUMPRIMENTO DE... (18/05/2026)

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