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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 411.571,45

Autor

OSVALDO MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Fortaleza/CE (06/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MONTEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (06/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDENIR MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

LUCIMAR GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

ARY DE SOUZA VASCO JUNIOR· OAB MS 21151· CPF 031.***.***-42

Reu:

JACKSON CORRÊA CHAGAS· OAB MS 23621· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIMAR GONçALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

JACKSON CORRÊA CHAGAS· OAB MS 23621· CPF 025.***.***-61

Reu:

ARY DE SOUZA VASCO JUNIOR· OAB MS 21151· CPF 031.***.***-42

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarAção Popular

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO

Reu

ALESSANDRA AZAMBUJA DE SOUZA DA SILVACPF

ALICE APARECIDA PEREIRA SOUZACPF

ALINE HELENA PERES DE OLIVEIRA

ANTôNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOSCPF

CLEYTON DUTRA DE PAULACPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

PAULO FARIA PIRES· OAB MS 3595· CPF 265.***.***-15

Autor:

PAULA CAROSIO FONT· OAB MS 22254· CPF 374.***.***-93

Autor:

MARIA IVONE AGUIAR GNOATTO· OAB MS 8525· CPF 252.***.***-40

Autor:

ARY DE SOUZA VASCO JUNIOR· OAB MS 21151· CPF 031.***.***-42

Autor:

LUCAS MARTINS MOREIRA· OAB MS 23884· CPF 038.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO FARIA PIRES· OAB MS 3595· CPF 265.***.***-15

Reu:

PAULA CAROSIO FONT· OAB MS 22254· CPF 374.***.***-93

Reu:

MARIA IVONE AGUIAR GNOATTO· OAB MS 8525· CPF 252.***.***-40

Reu:

ARY DE SOUZA VASCO JUNIOR· OAB MS 21151· CPF 031.***.***-42

Reu:

LUCAS MARTINS MOREIRA· OAB MS 23884· CPF 038.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Violação dos Princípios AdministrativosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO

Reu

ALESSANDRA AZAMBUJA DE SOUZA DA SILVACPF

ALICE APARECIDA PEREIRA SOUZACPF

ALINE HELENA PERES DE OLIVEIRA

ANTôNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOSCPF

CLEYTON DUTRA DE PAULACPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

PAULO FARIA PIRES· OAB MS 3595· CPF 265.***.***-15

Autor:

PAULA CAROSIO FONT· OAB MS 22254· CPF 374.***.***-93

Autor:

MARIA IVONE AGUIAR GNOATTO· OAB MS 8525· CPF 252.***.***-40

Autor:

ARY DE SOUZA VASCO JUNIOR· OAB MS 21151· CPF 031.***.***-42

Autor:

LUCAS MARTINS MOREIRA· OAB MS 23884· CPF 038.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO FARIA PIRES· OAB MS 3595· CPF 265.***.***-15

Reu:

PAULA CAROSIO FONT· OAB MS 22254· CPF 374.***.***-93

Reu:

MARIA IVONE AGUIAR GNOATTO· OAB MS 8525· CPF 252.***.***-40

Reu:

ARY DE SOUZA VASCO JUNIOR· OAB MS 21151· CPF 031.***.***-42

Reu:

LUCAS MARTINS MOREIRA· OAB MS 23884· CPF 038.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos do Tribunal. (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 1.683,47

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

OSVALDO MONTEIRO DA SILVA BRITO

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO MONTEIRO DA SILVA BRITO em 27/06/2025 23:59. (14/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2008

Distribuição

20/02/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

JUIZO DA TERCEIRA VARA DE FAZENDA DE BELEM

Reu

MARCOS DA SILVA REGOCPF

JOUBERT ROCHA REISCPF

OSVALDO MONTEIRO DA SILVA BRITOCPF

ABDENIO MATOS DA SILVACPF

MARCOS DA SILVA REGO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CAMILE MELO NUNES· OAB PA 8270· CPF 476.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/11/2021)

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