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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 22.854,65

Autor

OSVALDO DALTIBA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

AMELIA ALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LEMOS REZENDE· OAB RO 9193· CPF 000.***.***-09

Autor:

HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI· OAB RO 2476· CPF 326.***.***-72

Autor:

LUIS ROBERTO DEBOWSKI· OAB RO 211· CPF 482.***.***-72

Reu:

FERNANDO MARTINS GONCALVES· OAB RO 834· CPF 387.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DALTIBA JUNIORCPF

Reu

AMELIA ALVES

Advogados

Autor:

FERNANDO MARTINS GONCALVES· OAB RO 834· CPF 387.***.***-72

Autor:

HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI· OAB RO 2476· CPF 326.***.***-72

Autor:

LUIS ROBERTO DEBOWSKI· OAB RO 211· CPF 482.***.***-72

Autor:

RAFAEL LEMOS REZENDE· OAB RO 9193· CPF 000.***.***-09

Reu:

FERNANDO MARTINS GONCALVES· OAB RO 834· CPF 387.***.***-72

Reu:

HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI· OAB RO 2476· CPF 326.***.***-72

Reu:

LUIS ROBERTO DEBOWSKI· OAB RO 211· CPF 482.***.***-72

Reu:

RAFAEL LEMOS REZENDE· OAB RO 9193· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Documento (Certidão) (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2004

Distribuição

18/05/2004

Valor

R$ 12.716,16

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

GRACE KELLE NEVES FERREIRA DALTIBACPF

OSVALDO DALTIBA JUNIORCPF

DALMAQ DALTIBA MAQUINAS LTDACNPJ

OSVALDO DALTIBA JUNIOR

GRACE KELLE NEVES FERREIRA DALTIBA

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 5.684,02

Autor

DULCINEIA DALTIBACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR GALVAO RABELO· OAB RO 6632· CPF 135.***.***-34

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 5.684,02

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DULCINEIA DALTIBACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

OSCAR GALVAO RABELO· OAB RO 6632· CPF 135.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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