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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

R$ 311.502,96

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

O. C. OLIVEIRA - MECNPJ

OSVALDO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501

Autor:

LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES· OAB MS 10062· CPF 896.***.***-04

Autor:

ANA PAULA ALVES MOREIRA DA SILVA· OAB SP 258420

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MS 12473· CPF 831.***.***-72

Autor:

SANDRO PISSINI· OAB SP 198040· CPF 448.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

O. C. OLIVEIRA - ME

OSVALDO CARLOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB AC 4275· CPF 497.***.***-34

Autor:

ANA PAULA ALVES MOREIRA DA SILVA· OAB SP 258420· CPF 326.***.***-08

Autor:

LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES· OAB MS 10062· CPF 896.***.***-04

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

BRUNO GILBERTO SOARES MARQUESINI· OAB SP 246950· CPF 310.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB AC 4275· CPF 497.***.***-34

Reu:

ANA PAULA ALVES MOREIRA DA SILVA· OAB SP 258420· CPF 326.***.***-08

Reu:

LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES· OAB MS 10062· CPF 896.***.***-04

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

BRUNO GILBERTO SOARES MARQUESINI· OAB SP 246950· CPF 310.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Banco do Brasil S/A. - RÉU: O. C. OLIVEIRA - ME - FIADOR: Osvaldo Carlos de Oliveira - 1. Intimação - ADV: BRUNO GILBERTO SOARES MARQUESINI (OAB 246950/SP), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 12473A/MS), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: SANDRO PISSINI (OAB 198040/SP), ADV: LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES (OAB 10062/MS), ADV: MA... (21/07/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 8.763,22

Autor

OSVALDO CARLOS DE OLIVEIRA

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON HENRIQUE GUALBERTO SILVA· OAB GO 63317

Outros

LEONARDO ROCHA LIMA DE MORAIS· OAB GO 57549· CPF 043.***.***-27

Último movimento: Certidão Expedida (23/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO CARLOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO ROCHA LIMA DE MORAIS· OAB GO 57549· CPF 043.***.***-27

Autor:

ANDERSON HENRIQUE GUALBERTO SILVA· OAB GO 63317· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 15.031,22

Último movimento: Juntada -> Petição (06/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO CARLOS DE OLIVEIRA

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO ROCHA LIMA DE MORAIS· OAB GO 57549· CPF 043.***.***-27

Autor:

ANDERSON HENRIQUE GUALBERTO SILVA· OAB GO 63317· CPF 021.***.***-30

Reu:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 237340· CPF 063.***.***-02

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ESTRELA DO NORTE Autos n°: 6161193-30.2024.8.09.0041 Polo ativo: Osvaldo Carlos De Oliveira Polo passivo: Sebraseg Clube De Beneficios Ltda DESPACHO O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofí... (20/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 23.272,70

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO CARLOS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ROCHA LIMA DE MORAIS· OAB GO 57549· CPF 043.***.***-27

Autor:

ANDERSON HENRIQUE GUALBERTO SILVA· OAB GO 63317· CPF 021.***.***-30

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

Autor:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

Reu:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO ROCHA LIMA DE MORAIS· OAB GO 57549· CPF 043.***.***-27

Reu:

ANDERSON HENRIQUE GUALBERTO SILVA· OAB GO 63317· CPF 021.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO CARLOS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ROCHA LIMA DE MORAIS· OAB GO 57549· CPF 043.***.***-27

Autor:

ANDERSON HENRIQUE GUALBERTO SILVA· OAB GO 63317· CPF 021.***.***-30

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

Autor:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

Reu:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO ROCHA LIMA DE MORAIS· OAB GO 57549· CPF 043.***.***-27

Reu:

ANDERSON HENRIQUE GUALBERTO SILVA· OAB GO 63317· CPF 021.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA - DEINFRA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DE SANTA CATARINA - DEINFRA/SC

JOSE ALFREDO SINGHCPF

CELSO LUIZ MULLER DE FARIACPF

PAULO ROBERTO MELLERCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RENATO DE REZENDE GOMES· CPF 083.***.***-01

Autor:

ANALUCIA DE ANDRADE HARTMANN· CPF 542.***.***-72

Reu:

ADONIRAN RIBEIRO DE CASTRO· OAB PR 025751· CPF 282.***.***-34

Reu:

JAQUELINE DE SOUZA SILVA· OAB PR 075380· CPF 059.***.***-71

Reu:

TIAGO LUIZ RAUSCH DE SOUZA· CPF 046.***.***-37

Reu:

LUIZ ANTONIO DE SOUZA· CPF 417.***.***-91

Reu:

KATIA REGINA RAUSCH· OAB SC 006051· CPF 640.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte BTN CONSTRUTORA DE OBRAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - EXTINTA A PUNIBILIDADE (07/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BTN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

CELSO LUIZ MULLER DE FARIACPF

JOSE ALFREDO SINGHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2020

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BTN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDACNPJ

CELSO LUIZ MULLER DE FARIACPF

PAULO ROBERTO MELLERCPF

CARLOS OSVALDO DE FARIASCPF

JOSE ALFREDO SINGHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ADONIRAN RIBEIRO DE CASTRO· OAB PR 025751· CPF 282.***.***-34

Autor:

JAQUELINE DE SOUZA SILVA· OAB PR 075380· CPF 059.***.***-71

Autor:

TIAGO LUIZ RAUSCH DE SOUZA· CPF 046.***.***-37

Autor:

LUIZ ANTONIO DE SOUZA· CPF 417.***.***-91

Autor:

KATIA REGINA RAUSCH· OAB SC 006051· CPF 640.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LAFAYETE JOSUE PETTER· CPF 394.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP01 (22/04/2025)

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