Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 20.488,00

Autor

OSVALDO DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PA 14538· CPF 675.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO DE SOUSA SANTOS em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 20.488,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

OSVALDO DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PA 14538· CPF 675.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo (13/01/2020)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DE SOUSA SANTOS

Advogados

Autor:

PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PA 14538· CPF 675.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0109886-22.2015.8.14.0040 [Restabelecimento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Nome... (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2014

Distribuição

11/08/2014

Valor

R$ 14.480,00

Autor

OSVALDO DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

SHINERAY MOTOS - BRASIL CHINA DISTRIBUIDORA DE MOTOS E PECAS S/A

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO CAVALCANTE GONDIM· OAB PA 14527· CPF 235.***.***-15

Autor:

PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PA 14538· CPF 675.***.***-49

Autor:

ALIPIO MARIO RIBEIRO· OAB PA 22367· CPF 267.***.***-34

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 14.480,00

Autor

SHINERAY MOTOS - BRASIL CHINA DISTRIBUIDORA DE MOTOS E PECAS S/A

Reu

OSVALDO DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PA 14538· CPF 675.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

04/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

OSVALDO SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA DA SILVA BARBOSA· OAB RO 3232· CPF 340.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDEIAS DO JAMARICNPJ

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROBSON SOUZA SANTOSCPF

OSVALDO SOUSACPF

GLAUCO OMAR CELLACPF

Advogados

Reu:

MIRIAM DO NASCIMENTO ERNICA· OAB RO 8803

Reu:

ALBINO MELO SOUZA JUNIOR· OAB RO 4464

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

JULIANA SAVENHAGO PEREIRA· OAB RO 7681· CPF 005.***.***-84

Reu:

THIAGO AZEVEDO LOPES· OAB RO 6745

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal