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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSVALDO DESIDERIO DA ROCHACPF

Reu

JOSE BENEDITO VELAME BORGESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 19863· CPF 912.***.***-72

Autor:

PAULA REIS COSTA FERNANDES· OAB BA 65743· CPF 046.***.***-10

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA· OAB BA 22944· CPF 525.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA REIS COSTA FERNANDES em 30/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 794.653,24

Autor

OSVALDO DESIDERIO DA ROCHACPF

Reu

JOSE BENEDITO VELAME BORGESCPF

Advogados

Autor:

PAULA REIS COSTA FERNANDES· OAB BA 65743· CPF 046.***.***-10

Autor:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 19863· CPF 912.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO· OAB ES 3945· CPF 215.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 600.000,00

Autor

DHANYLL HYVERR PINTO VELAME BORGESCPF

Reu

OSVALDO DESIDERIO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JURACY SILVA VARGES· OAB BA 29544· CPF 761.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO· OAB ES 3945· CPF 215.***.***-04

Reu:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 19863· CPF 912.***.***-72

Reu:

PAULA REIS COSTA FERNANDES· OAB BA 65743· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

CoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 32.785,00

Autor

SERVICORPE EXTRACAO MINERACAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

OSVALDO DESIDERIO DA ROCHA (VULGO NEQUINHA)

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR AZEREDO SILVA· CPF 002.***.***-97

Autor:

COLUMBANO FEIJO· OAB SP 346653· CPF 364.***.***-44

Reu:

ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA· OAB BA 22944· CPF 525.***.***-30

Reu:

ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO· OAB BA 31156· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SERVICORPE EXTRACAO MINERACAO E SERVICOS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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