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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 22/09/2023 23:59. (23/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELENA JANDIRA APOLONIO REIGOTACPF

GERALDO DOMINGUES REIGOTACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/1999

Distribuição

03/09/1999

Valor

R$ 2.600,00

Autor

ITAMAR CASTELLI DOMINGUES REIGOTACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 154881

Autor:

ALEXANDRE ALVES DE SOUSA· OAB SP 303688· CPF 310.***.***-58

Último movimento: Prazo em Curso (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

07/07/2008

Distribuição

03/09/1999

Valor

R$ 233.331,40

Autor

ITAMAR CASTELLI DOMINGUES REIGOTACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 960.000,00

Autor

HOLZMANN, MUELLER E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

LEO HOLZMANN DE ALMEIDA· OAB PR 42157· CPF 023.***.***-27

Reu:

PGEPR - PROCURADORIA DE EXECUCOES, PRECATORIOS E CALCULOS· CPF 230.***.***-59

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 960.000,00

Autor

KATIA DOMINGUESCPF

ITAMAR CASTELLI DOMINGUES REIGOTACPF

DIVALDO ROCHA SAMPAIOCPF

CATARINA KAORU KANAZAWA DOMINGUESCPF

RENATA DOMINGUES SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (27/11/2023)

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