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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FLAVIANO GOMES MARQUESCPF

MARA RUBIA OLIVEIRA SOBREIROCPF

Reu

JORGE HUMBERTO NOGUEIRA REIS

CARLOS FERNANDO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JEAZIEL VICTOR TEIXEIRA LIMA· OAB MT 19406· CPF 026.***.***-01

Reu:

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO· OAB MT 29787· CPF 916.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIETA CRISTINA PEDRO PENACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CACONDECNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA XIMENES DE BRITO NETTO DA SILVA· OAB SP 248215· CPF 291.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 14.799,73

Autor

ANTONIETA CRISTINA PEDRO PENACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CACONDECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MARIS OHNUKI· OAB SP 369873· CPF 295.***.***-63

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (14/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIETA CRISTINA PEDRO PENACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CACONDECNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA XIMENES DE BRITO NETTO DA SILVA· OAB SP 248215· CPF 291.***.***-85

Autor:

ALINE MARIS OHNUKI· OAB SP 369873· CPF 295.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 98.525,28

Autor

MARIANE FONSECA BADOLATOCPF

Reu

CLAUDIO CARREIRA DE FREITASCPF

PEDRO CARRERA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARIANE FONSECA BADOLATO· OAB SP 363710· CPF 406.***.***-06

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARIA CECILIA DE ARAUJOCPF

JOSE EDSON DE ARAUJOCPF

ANTONIO HORACIO DE ARAUJOCPF

JOAO DONIZETTI DE ARAUJOCPF

CARLOS LINDOLFO DE ARAUJOCPF

+ 8 outros

Reu

TEREZINHA DE FATIMA ARAUJO FERREIRACPF

ESPOLIO DE LINDOLFO PAULINO DE ARAUJO

LEOPOLDINA DE JESUS ARAUJOCPF

ESPOLIO DE ALMERINDA UMBELINA DE SOUZA

PAULO DO CARMO ARAUJOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DANIELLE CIOLFI DE CARVALHO· OAB SP 265639· CPF 061.***.***-02

Reu:

JESSYCA KATIUCIA DE CARVALHO ORRICCO· OAB SP 345018· CPF 364.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

TEREZINHA DE FATIMA ARAUJO FERREIRACPF

MARIA DE SOUZA ARAUJO

PAULO DO CARMO ARAUJO

JOSE LINDOLFO DE ARAUJO

SEBASTICAO CARLOS DE ARAUJO

+ 4 outros

Reu

JOAO DONIZETTI DE ARAUJOCPF

CARLOS LINDOLFO DE ARAUJOCPF

REGINA DE ARAUJO PAIXAOCPF

CELIA DAS GRACAS ARAUJO DA SILVACPF

MARCIO ADRIANO BARBOSACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JESSYCA KATIUCIA DE CARVALHO ORRICCO· OAB SP 345018· CPF 364.***.***-96

Reu:

DANIELLE CIOLFI DE CARVALHO· OAB SP 265639· CPF 061.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 1.440,47

Autor

MUNICÍPIO DE CACONDECNPJ

Reu

ISAIAS LOURENCO DA SILVA

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DE LIMA· CPF 395.***.***-82

Reu:

ÍGOR JOSÉ DE ASSIS LUIZ· OAB SP 512769· CPF 503.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROZILDA MARIA CALHEIRO SILVACPF

PEDRO DE PAULA DA SILVACPF

Reu

RAQUEL PEREIRA

VANIA MARIA DO ROCIO MANZOCPF

JOAO LEMES MANZOCPF

MARILAN MANZOCPF

ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS MANZO DE SORDICPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DALES HENRIQUE GALDINO· OAB SP 410193· CPF 287.***.***-77

Reu:

GILBERTO LUIZ QUEROLIM· OAB PR 8539· CPF 027.***.***-59

Reu:

ANDRÉIA CRISTINA CHAGAS DA SILVA VILLAS BÔAS· OAB SP 170467· CPF 270.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CACONDECNPJ

Reu

BR PRIME COMERCIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CESAR OLIVEIRA FAGOTTI· OAB SP 135748· CPF 089.***.***-98

Reu:

THATIELLY SOARES EVANGELISTA· CPF 011.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARTINHO BASTOS FAGUNDESCPF

VERA ANTONIA MORENO FAGUNDESCPF

Reu

CLAUDIOMIRO DA SILVA FAGUNDESCPF

ESPOLIO DE MARIA ALVES

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS FAGUNDESCPF

JOAQUIM ALVESCPF

ESPOLIO DE JOSE TEIXEIRA DA SILVA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LORCA PERES· OAB SP 228963· CPF 246.***.***-70

Reu:

PEDRO GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO· OAB SP 490897· CPF 490.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LUCIOCPF

TEREZINHA CARDOSO LUCIOCPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ ALVES BEZERRA· OAB SP 279535· CPF 303.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EMILIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE ADELINA CANDIDA, REPRESENTADO POR VITA RODRIGUES VIANA DE ALENCAR

VITA RODRIGUES VIANA DE AGUIAR

VAGNER LUIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CIOLFI DE CARVALHO· OAB SP 265639· CPF 061.***.***-02

Autor:

FRANCIS ROGERS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 386107· CPF 327.***.***-54

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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