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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OSVALDO DOS SANTOS SOUZACPF

OSVALDO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Reu:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (23/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO DOS SANTOS SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/08/2025 (16/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA

Reu

OSVALDO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA· OAB BA 29301· CPF 641.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA· OAB BA 29301· CPF 641.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (13/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

R$ 354,51

Autor

MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARACNPJ

Reu

OSVALDO DOS SANTOS SOUZA

Último movimento: Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (15/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/1993

Distribuição

20/01/1993

Valor

R$ 11.500.000,00

Autor

OSVALDO DOS SANTOS SOUZA

Reu

ESPOLIO DE ANA VITORINA DE SOUZA

ESPOLIO DE OTAVIO DOS SANTOS SOUZA

Outros

POLYANA VIEIRA ASSIS FERREIRA· OAB MG 222334· CPF 139.***.***-14

JUSSARA SILVA DE ALVARENGA DUARTE· OAB MG 122127· CPF 011.***.***-99

DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO· OAB MG 33146· CPF 118.***.***-15

JOAO VICTHOR BATISTA RODRIGUES· OAB MG 50947

FABIOLA DE PAULA NEIVA FERNANDES· OAB MG 150949· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (31/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DOS SANTOS SOUZA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA E OUTROS(AS)· OAB DF 1599

Reu:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA E OUTROS(AS)· OAB DF 1599

Último movimento: Definitivo (01/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDIANE MONTEIRO DE BRITOCPF

ELIELTON RENAN DA SILVA SOUZACPF

ELIVELTON RAFAEL DA SILVA SOUZACPF

JOSE DUTRA PEREIRA

LENICE DOS SANTOS SOUZA

+ 6 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK· OAB PR 025334· CPF 026.***.***-99

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Reu:

GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK· OAB PR 025334· CPF 026.***.***-99

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDIANE MONTEIRO DE BRITOCPF

ELIELTON RENAN DA SILVA SOUZACPF

ELIVELTON RAFAEL DA SILVA SOUZACPF

JOSE DUTRA PEREIRA

LENICE DOS SANTOS SOUZA

+ 6 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK· OAB PR 025334· CPF 026.***.***-99

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Reu:

GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK· OAB PR 025334· CPF 026.***.***-99

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESPOLIO DE ODAIR DE SOUZACPF

OSVALDO DOS SANTOS SOUZACPF

OSVALDO JOSE DE SOUZACPF

OTONIELIA RIBEIRO DE SOUZACPF

OZITA MARIA SANTOS DE JESUSCPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1174390/2025 - EDcl (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESPOLIO DE ODAIR DE SOUZACPF

OSVALDO DOS SANTOS SOUZACPF

OSVALDO JOSE DE SOUZACPF

OTONIELIA RIBEIRO DE SOUZACPF

OZITA MARIA SANTOS DE JESUSCPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA QUELEN RIBEIRO DE JESUS em 14/11/2024 23:59. (15/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESPOLIO DE ODAIR DE SOUZACPF

OSVALDO DOS SANTOS SOUZACPF

OSVALDO JOSE DE SOUZACPF

OTONIELIA RIBEIRO DE SOUZACPF

OZITA MARIA SANTOS DE JESUSCPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ODAIR DE SOUZA (EMBARGANTE)

10. PRISCILA SANTOS DE SOUZA (EMBARGANTE)

11. RAFAEL JESUS DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

12. RAFAEL JESUS DOS SANTOS (EMBARGANTE)

13. RAIDALVA CATARINA BRAGA GAMA (EMBARGANTE)

+ 25 outros

Reu

31. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055· CPF 746.***.***-87

Autor:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 14049· CPF 786.***.***-49

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Autor:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055· CPF 746.***.***-87

Reu:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 14049· CPF 786.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2994833/BA (2025/0267182-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: ODAIR DE SOUZA EMBARGANTE: OSVALDO DOS SANTOS SOUZA EMBARGANTE: OSVALDO JOSE DE SOUZA EMBARGANTE: OTONIELIA RIBEIRO DE SOUZA EMBARGANTE: OZITA MARIA SANTOS DE JESUS EMBARGANTE: PATRICIA RIBEIRO SOARES EMBARGANTE: PAULA QUELEN RIBEIRO DE JESUS EMBARGANTE: PAULO RIBEIRO DE SOUZA EMBARGANTE: PEDRO LUIZ DOS SANTOS BARBOSA EMBARGANTE: PRISCILA SANTOS DE SOUZA EMBARGANTE: RAFA... (06/05/2026)

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