Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAINELDES TORMENA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM TORMENACPF

RAINELDES TORMENACPF

Advogados

Autor:

VALDEMAR MORÁS· OAB PR 10383

Autor:

FLÁVIA REGINA VAZ MORÁS· OAB PR 66816· CPF 021.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES· OAB PR 40819· CPF 003.***.***-45

Reu:

ELIZETE APARECIDA ORVATH· OAB PR 36421· CPF 030.***.***-65

Reu:

MAYARA CRISTINA MIQUELANTI· OAB PR 69504· CPF 072.***.***-06

Reu:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAINELDES TORMENA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM TORMENACPF

Advogados

Autor:

VALDEMAR MORÁS· OAB PR 10383· CPF 065.***.***-87

Autor:

FLAVIA REGINA VAZ MORAS

Reu:

MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES

Reu:

ELIZETE APARECIDA ORVATH

Reu:

MAYARA CRISTINA MIQUELANTI

Reu:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

RAINELDES TORMENA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM TORMENA

RAINELDES TORMENACPF

Advogados

Autor:

INOR SILVA DOS SANTOS· OAB PR 45798· CPF 572.***.***-87

Autor:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Autor:

ABORÉ MARQUEZINI PAULO· OAB SP 255586· CPF 133.***.***-39

Autor:

FLÁVIA REGINA VAZ MORÁS· OAB PR 66816· CPF 021.***.***-56

Autor:

FELIPE LORENCI· OAB PR 38876· CPF 034.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

INOR SILVA DOS SANTOS· OAB PR 45798· CPF 572.***.***-87

Reu:

ERMINIO RODRIGO GOMES LEDESMA· OAB MS 14249· CPF 922.***.***-00

Reu:

ABORÉ MARQUEZINI PAULO· OAB SP 255586· CPF 133.***.***-39

Reu:

FLÁVIA REGINA VAZ MORÁS· OAB PR 66816· CPF 021.***.***-56

Reu:

FELIPE LORENCI· OAB PR 38876· CPF 034.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Raineldes Tormena Junior Advogado: Flávia Regina Vaz Morás (OAB: 66816/PR) Apelado: Antonio Joaquim Tormena Advogado: Erminio Rodrigo Gomes Ledesma (OAB: 14249/MS) Apelado: Raineldes Tormena DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) Confte: Clara Sturion Peraro Advogado: Inor Silva dos Santos (OAB: 45798/PR) Confrontante: Aníbal P. Gonçalves Advogado: Inor Silva dos Santos (OAB: 45798/PR) Confrontante: Marcilio Dias DPGE - 1ª Inst.: Ma... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 90.372,89

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

OSVALDO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 83.034,58

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

OSVALDO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO CHAVES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Autor:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Ato ordinatório (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO CHAVES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Autor:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801457-18.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Osvaldo Chaves - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação do autor acerca da juntada de ofício de f. 296-299. (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2020

Distribuição

05/09/2020

Valor

R$ 143.873,53

Autor

SIMONE DA SILVA ALVES MARTINSCPF

Reu

OSVALDO CHAVES

Advogados

Autor:

GIULIANO CAMARGO· OAB SP 229611· CPF 149.***.***-26

Último movimento: Petição Juntada (24/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SANTOS FARIACPF

OTAÍDES JOSÉ DE FARIACPF

Reu

ADEMAR DE FARIA

JOSE ANTONIO FARIA

LUCINDO FARIA

OSWALDO FARIA

OSVALDO FARIA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ENILDA CORDEIRO LINO PEREIRA· OAB MG 102757

Autor:

KARINA LEAL ELLER· OAB MG 177369

Último movimento: Transitado em Julgado (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DUARTE RIBEIRO

MARIA DAS GRACAS SANTOS FARIA

OTAÍDES JOSÉ DE FARIACPF

Reu

ADEMAR DE FARIA

JOSE ANTONIO FARIA

LUCINDO FARIA

OSWALDO FARIA

Advogados

Autor:

ENILDA CORDEIRO LINO PEREIRA· OAB MG 102757· CPF 200.***.***-00

Autor:

KARINA LEAL ELLER· OAB MG 177369· CPF 116.***.***-54

Autor:

JESSICA SOUSA OLIVEIRA ARAUJO· OAB MG 173096

Reu:

ENILDA CORDEIRO LINO PEREIRA· OAB MG 102757· CPF 200.***.***-00

Reu:

KARINA LEAL ELLER· OAB MG 177369· CPF 116.***.***-54

Reu:

JESSICA SOUSA OLIVEIRA ARAUJO· OAB MG 173096

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DUARTE RIBEIRO

MARIA DAS GRACAS SANTOS FARIA

OTAÍDES JOSÉ DE FARIACPF

Reu

ADEMAR DE FARIA

JOSE ANTONIO FARIA

LUCINDO FARIA

OSWALDO FARIA

Advogados

Autor:

ENILDA CORDEIRO LINO PEREIRA· OAB MG 102757· CPF 200.***.***-00

Autor:

KARINA LEAL ELLER· OAB MG 177369· CPF 116.***.***-54

Autor:

JESSICA SOUSA OLIVEIRA ARAUJO· OAB MG 173096

Reu:

ENILDA CORDEIRO LINO PEREIRA· OAB MG 102757· CPF 200.***.***-00

Reu:

KARINA LEAL ELLER· OAB MG 177369· CPF 116.***.***-54

Reu:

JESSICA SOUSA OLIVEIRA ARAUJO· OAB MG 173096

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024 AUTOR: OTAÍDES JOSÉ DE FARIA e outros; RÉU: JOSÉ ANTÔNIO FARIA e outros Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Acerca da juntada do acórdão às fls. 216/223, e manifestar,caso queira. Adv - ENILDA CORDEIRO LINO PEREIRA, KARINA LEAL ELLER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meram... (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO FARIA

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

DALTO EDUARDO DOS SANTOS· OAB SC 025126· CPF 042.***.***-57

Autor:

GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR· OAB SC 053848· CPF 072.***.***-96

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

DALTO EDUARDO DOS SANTOS· OAB SC 025126· CPF 042.***.***-57

Reu:

GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR· OAB SC 053848· CPF 072.***.***-96

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO FARIA

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

DALTO EDUARDO DOS SANTOS· OAB SC 025126· CPF 042.***.***-57

Autor:

GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR· OAB SC 053848· CPF 072.***.***-96

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

DALTO EDUARDO DOS SANTOS· OAB SC 025126· CPF 042.***.***-57

Reu:

GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR· OAB SC 053848· CPF 072.***.***-96

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 13.071,83

Autor

BENEDITA APARECIDA SOARES GUIMARAESCPF

Reu

B.B.N. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

MUNICÍPIO DE TAMBAÚCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LAXA JÚNIOR· OAB SP 399006· CPF 383.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edson Laxa Júnior (OAB 399006/SP) Processo 1000574-75.2021.8.26.0614 - Usucapião - Reqte: Benedita Aparecida Soares Guimarães - Expedição de carta de sentença. (13/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal