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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 3.062,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO FERNANDES COSTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLA CRISTINA SALES ESTEQUE· OAB MS 13763· CPF 938.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

OSVALDO FERNANDES COSTACPF

Reu

OSVALDO FERNANDES COSTACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

MIRELLA CRISTINA SALES ESTEQUE· OAB MS 13763· CPF 938.***.***-49

Reu:

MIRELLA CRISTINA SALES ESTEQUE· OAB MS 13763· CPF 938.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 3.062,33

Autor

OSVALDO FERNANDES COSTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

MIRELLA CRISTINA SALES ESTEQUE· OAB MS 13763· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Osvaldo Fernandes Costa Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB: 13763/MS) Embargado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBSERVÂNCIA AO TÍTULO EXECUTIVO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO -... (03/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO FERNANDES COSTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 2.056,55

Último movimento: Prazo em Curso (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 15.700,80

Autor

OSVALDO FERNANDES COSTACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEISE RAFAELLI NAVAS FIM· OAB MS 20120· CPF 379.***.***-11

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (28/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 19.216,01

Autor

OSVALDO FERNANDES DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2025. (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 19.216,01

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

OSVALDO FERNANDES DA COSTACPF

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (31/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Teto SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDACPF

Reu

OSVALDO FERNANDES DA COSTA

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Publicação (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDACPF

Reu

OSVALDO FERNANDES DA COSTA

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: OSVALDO FERNANDES DA COSTA Parte ré: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] Proc. nº.: 0838314-50.2021.8.20.5001 Parte Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quantia devida ao exe... (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 13.948,14

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (21/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 13.948,14

Autor

OSVALDO FERNANDES DA COSTACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/08/2024)

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