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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2010

Distribuição

09/07/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

WILL ROBSON OLIVEIRA SOUZACPF

WELLINGTON FREIRE DE CARVALHOCPF

WASHINGTON LUIS JESUS NOGUEIRACPF

WALDEMAR MARTINS RABELLO FILHOCPF

VERA LUCIA FERNANDES ARGOLOCPF

+ 108 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Outros

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

LUCIANA CAETANO DOS SANTOS· OAB BA 34107· CPF 824.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Rogerio Souza Rezende E Outros Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Jose Walter Santos De Lima Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Ubiraci Barbosa Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Josimar Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Valnei Correia Advogado: Onilde Cavalcante De... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAIMUNDO SILVA

SERGIO GLAYDSON DA SILVA LIMA

JONAS SILVA

JORGE PEREIRA DE JESUS

JORGE TEIXEIRA DE JESUS

+ 110 outros

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Reu:

LUCIANA CAETANO DOS SANTOS· OAB BA 34107· CPF 824.***.***-15

Reu:

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 25/01/2022. (26/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO FERREIRA DA SILVA

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

LETICIA GONCALVES BARROS· OAB BA 79041· CPF 863.***.***-58

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

LETICIA GONCALVES BARROS· OAB BA 79041· CPF 863.***.***-58

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.258.924,49

Autor

OSVALDO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Outros

RAFLE MUNIZ SALUME· OAB BA 13258· CPF 507.***.***-34

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA DA SILVA em 01/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO FERREIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

Advogados

Autor:

RAFLE MUNIZ SALUME· OAB BA 13258· CPF 507.***.***-34

Autor:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366· CPF 043.***.***-70

Reu:

RAFLE MUNIZ SALUME· OAB BA 13258· CPF 507.***.***-34

Reu:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.053,74

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Reu

OSVALDO FERREIRA DA SILVA

MARIA DO CARMO ROCHA SANTOSCPF

Outros

GEORGIA MOURA DE SOUSA· OAB CE 39458· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 07/03/2025 23:59. (08/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.053,74

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARACATI

Reu

OSVALDO FERREIRA DA SILVA

MARIA DO CARMO ROCHA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/10/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 14.055,00

Autor

OSVALDO FERREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Outros

CARLA DE OLIVEIRA FARIA MARCAL· OAB GO 29611· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Prazo Decorrido (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInsolvência Civil

Concessão / Permissão / AutorizaçãoInsolvência Civil

Ajuizamento

20/11/1984

Distribuição

19/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DE SOUSA

MARIA DE LOURDES DE SOUSA

Reu

ANGELO MIQUELANTECPF

ANTÔNIA ALVES DE ASSUNÇÃO

ANTÔNIO GERALDO NETO

ANTÔNIO TOLENTINO DOS SANTOS

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

+ 31 outros

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DA SILVA MACHADO· OAB MG 101454· CPF 791.***.***-91

Autor:

TOBIAS DE SOUSA OSORIO· OAB MG 31768· CPF 139.***.***-68

Reu:

PAULO JOSE DA SILVA MACHADO· OAB MG 101454· CPF 791.***.***-91

Reu:

TOBIAS DE SOUSA OSORIO· OAB MG 31768· CPF 139.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL INSOLVÊNCIA CIVIL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 REQUERENTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA e outros; REQUERIDO: JOSÉ NEVES DA SILVA e outros REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 06/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.000.000,00. ** AVERBADO ** Adv - TOBIAS DE SOUSA OSORIO, PAULO JOSE DA SILVA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nac... (08/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 882.763,82

Autor

GERMIFLORA - COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GIMENEZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 16403· CPF 028.***.***-77

Reu:

MARCELO SCALIANTE FOGOLIN· OAB MS 9382· CPF 181.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 438.524,37

Autor

LUIZ CARLOS GIMENEZCPF

Reu

GERMIFLORA - COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SCALIANTE FOGOLIN

Reu:

THIAGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 16403· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVALDO FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Documento (03/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GOIÁS COMERCIAL DE VETERINÁRIA, MATERIAIS E MÓVEIS LTDA - ME

Reu

OSVALDO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CAROLINE GOMES CHAVES BOBATO· OAB MS 13524· CPF 733.***.***-68

Reu:

CAROLINE GOMES CHAVES BOBATO· OAB MS 13524· CPF 733.***.***-68

Último movimento: Documento (18/12/2024)

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