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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 38.408.052,00

Autor

USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S.A.CNPJ

Reu

SERGIO NILO GOMES FARIACPF

THOMAZ FARIA CONSULTORIA LTDA.CNPJ

MOACIR PEREIRA LIMA JUNIORCPF

MOACIR PEREIRA LIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIALCNPJ

C.A. DE CARVALHO AFONSO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARINA CHAMUSCA PASSOS· OAB SP 406934· CPF 431.***.***-90

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB RJ 215881· CPF 082.***.***-03

Autor:

JOAO GUILHERME VERTUAN LAVRADOR· OAB SP 334937· CPF 067.***.***-21

Autor:

MAURICIO GIANNICO· OAB SP 172514· CPF 249.***.***-04

Autor:

MARCOS DOS SANTOS LINO· OAB SP 271262· CPF 313.***.***-18

Reu:

FREDERICO JOSE FERREIRA· OAB RJ 107016· CPF 013.***.***-83

Reu:

ANDRE PONTES PIMENTEL· OAB RJ 140306· CPF 052.***.***-21

Reu:

BERNARDO BARBOZA· OAB RJ 213469· CPF 228.***.***-88

Reu:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 59384· CPF 848.***.***-78

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 3.526.124,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0002928-61.2014.4.02.5101/RJ APELANTE: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO AFONSO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) ADVOGADO(A): MARIO GRAZIANI PRADA (OAB RJ182956) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELANTE: MOACIR PEREIRA LIMA JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) ADVOGADO(A): MARIO GRAZIANI PRADA (OAB RJ182956) ADVOGADO(A):... (17/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 3.526.124,20

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

MOACIR PEREIRA LIMA JUNIORCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO AFONSOCPF

OSVALDO DE FREITAS BORGESCPF

SERGIO NILO GOMES FARIACPF

MOACIR PEREIRA LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS· OAB RJ 098995· CPF 032.***.***-30

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

MARIO GRAZIANI PRADA· OAB RJ 182956· CPF 223.***.***-84

Autor:

JOAO VICTOR SADOCCI DE AGUIAR· CPF 125.***.***-18

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS· OAB RJ 098995· CPF 032.***.***-30

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Reu:

MARIO GRAZIANI PRADA· OAB RJ 182956· CPF 223.***.***-84

Reu:

JOAO VICTOR SADOCCI DE AGUIAR· CPF 125.***.***-18

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (30/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 3.526.124,20

Autor

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO AFONSOCPF

MOACIR PEREIRA LIMA JUNIORCPF

SERGIO NILO GOMES FARIACPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

OSVALDO DE FREITAS BORGESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

MARIO GRAZIANI PRADA· OAB RJ 182956· CPF 223.***.***-84

Autor:

LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS· OAB RJ 098995· CPF 032.***.***-30

Autor:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0002928612014402510120260306113848 (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

TONY QUINN XAVIERCPF

TONY QUINN XAVIER

Reu

OSVALDO BORGES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

Autor:

JONATHAN DUARTE LIMA· OAB BA 43207· CPF 039.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO· OAB SP 147097· CPF 136.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 31/10/2024. (24/11/2024)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Cumprimento

Aplicabilidade/CumprimentoNorma ColetivaNegociação Coletiva Trabalhista+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 52.801,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BERGAMIN MORRO· CPF 005.***.***-79

Reu:

IGOR DE SOUSA ARMAGNI· OAB PR 74725· CPF 053.***.***-31

Outros

CRISTIANE BERGAMIN· OAB PR 25454· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (26/03/2026)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 52.801,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BERGAMIN MORRO· CPF 005.***.***-79

Autor:

IGOR DE SOUSA ARMAGNI· OAB PR 74725· CPF 053.***.***-31

Reu:

CRISTIANE BERGAMIN MORRO· CPF 005.***.***-79

Reu:

IGOR DE SOUSA ARMAGNI· OAB PR 74725· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 52.801,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BERGAMIN MORRO· CPF 005.***.***-79

Autor:

IGOR DE SOUSA ARMAGNI· OAB PR 74725· CPF 053.***.***-31

Reu:

CRISTIANE BERGAMIN MORRO· CPF 005.***.***-79

Reu:

IGOR DE SOUSA ARMAGNI· OAB PR 74725· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON DE LIMA CHAVESCPF

CICERO FARIA DE OLIVEIRA FILHOCPF

EDSON ANDRE DE SOUZA

EMERSON DE SOUZA PINTO

ERIKA CARLA DOS SANTOS

+ 9 outros

Reu

FASTCAR PREMIUM FUNILARIA E PINTURA LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANE BERGAMIN· OAB PR 25454· CPF 005.***.***-79

Autor:

IGOR DE SOUSA ARMAGNI· OAB PR 74725· CPF 053.***.***-31

Reu:

CRISTIANE BERGAMIN· OAB PR 25454· CPF 005.***.***-79

Reu:

IGOR DE SOUSA ARMAGNI· OAB PR 74725· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON DE SOUZA PINTO (07/01/2026)

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