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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANIA COUTO FERRAZ DE OLIVEIRA NICHETTICPF

REJANE MARIA RAMOS BARBOSA FERRUZZICPF

OSVALDO SILVIO GIACHEROCPF

OSMANI PRATES SILVEIRA JUNIOR

OLEGARIO MIGUEZ GONZALEZCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 19120· CPF 973.***.***-72

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Outros

JOSE JOAQUIM MACHADO FILHO· OAB BA 29119· CPF 618.***.***-91

JACKSON DAVI SILVA· OAB BA 37273

ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES· OAB BA 37222· CPF 339.***.***-68

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

GEAN NUNES DOS SANTOS· OAB BA 19395· CPF 855.***.***-63

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Planserv Advogado: Mariana Matos De Oliveira (OAB:BA12874) Exequente: Heliana Guimaraes Diniz Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120) Exequente: Luiz Otavio Lopes Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120) Exequente: Djalma Soares Dos Reis Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120) Exequente: Adriano Tosto Dos Santos Silva Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120) Exequente: Osmundo Olive... (07/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLANSERVCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILSON ANTONIO CARMO DA SILVACPF

EDSON DE SOUZA CASTROCPF

EDNA BARRETO RIBEIROCPF

ANDREA BEATRIZ BRITTO VILLAS BOASCPF

ANTONIO MARCELO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTOCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Reu:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 19120· CPF 973.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 25.210,29

Autor

ROQUETH GIACHETOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Autor:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Autor:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 437036· CPF 292.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Roqueth Giacheto; Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, a... (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 25.210,29

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ROQUETH GIACHETOCPF

Advogados

Reu:

EDSON APARECIDO CARVALHO· CPF 069.***.***-73

Reu:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Reu:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 437036· CPF 292.***.***-60

Último movimento: Expedição de certidão. (23/05/2026)

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