Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVIO RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

MOVIMENTO DE LUTA PELA TERRA

JOEL FERMINO DOS SANTOSCPF

OSVALDO RODRIGUES GONZAGACPF

REINALDO SCALVIM

NATANAEL DE LIMACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

EDELSON FERNANDO DA SILVA· OAB PR 30928· CPF 327.***.***-72

Reu:

MARCOS AURÉLIO RODRIGUES DA COSTA· OAB PR 30670· CPF 755.***.***-72

Reu:

JOAO ALVES DA CRUZ· OAB PR 23061· CPF 389.***.***-53

Reu:

MIRELA MARIA DIAS· OAB PR 35952· CPF 137.***.***-05

Reu:

CICERO RIBAS BACELLAR JUNIOR· OAB PR 29328· CPF 596.***.***-49

Reu:

HUMBERTO BOAVENTURA SILVA SÁ· OAB PR 28340· CPF 017.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MOVIMENTO DE LUTA PELA TERRA (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PEABIRU/PRCNPJ

ADELAR BATISTA TEXEIRACPF

ESTADO DO PARANACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA

Reu

SILVIO RODRIGUES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO ROVEROTO FONSECA· OAB PR 75918· CPF 048.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE LUCIO PEDREZINI· OAB PR 33474· CPF 740.***.***-34

Autor:

HUMBERTO BOAVENTURA SILVA SÁ· OAB PR 28340· CPF 017.***.***-78

Autor:

FABIO BERTOLI ESMANHOTTO· OAB PR 24558· CPF 953.***.***-91

Autor:

JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI· OAB SP 295157· CPF 337.***.***-01

Reu:

EDELSON FERNANDO DA SILVA· OAB PR 30928· CPF 327.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ADELAR BATISTA TEXEIRA (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIS HECTOR PENA I LILLO GUZMAN JUNIORCPF

Advogados

Reu:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS HECTOR PENA I LILLO GUZMAN JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIS HECTOR PENA I LILLO GUZMAN JUNIOR

Advogados

Reu:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE DE SENNA NONATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Último movimento: Protocolizada Petição 430058/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025 (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

KAIQUE DE SENNA NONATOCPF

Advogados

Reu:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KAIQUE DE SENNA NONATO (AGRAVANTE)

Reu

KAIQUE DE SENNA NONATOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Reu:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1512210-67.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KAIQUE DE SENNA NONATO - Fl. 372: concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita, ante a declaração de hipossuficiência de fl. 62. Anote-se. Arquivem-se oportunamente. Int. - ADV: OSVALDO GONZAGA DA SILVA (OAB 396567/SP) (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

OSVALDO GONZAGA DA SILVACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MIRANDA

Outros

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DOMINGOS DA SILVA BARBOSACPF

RAUAN SILVA DIASCPF

Reu

ANDREI PEREIRA SOUZACPF

ERICK VINICIUS DE PAULA BATISTACPF

FELIPE BERTO PIMENTACPF

LETICIA DOS SANTOSCPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - DIOE - BELEM

Advogados

Autor:

DEIVID RAMOS FARIAS· OAB PA 34550· CPF 017.***.***-80

Autor:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· CPF 306.***.***-70

Autor:

JULIANA DE QUEIROZ JASTE· OAB PA 28277· CPF 015.***.***-02

Autor:

AFONSO FILIPE PEREIRA DA SILVA· OAB PA 29783· CPF 022.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUAN SILVA DIASCPF

TIAGO DOMINGOS DA SILVA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· CPF 306.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUAN SILVA DIASCPF

TIAGO DOMINGOS DA SILVA BARBOSACPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUAN SILVA DIASCPF

TIAGO DOMINGOS DA SILVA BARBOSACPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAUAN SILVA DIASCPF

TIAGO DOMINGOS DA SILVA BARBOSACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE BELEM

Outros

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUAN SILVA DIASCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 72 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Reu

GILSON VASCONCELLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO· OAB SP 477362· CPF 474.***.***-45

Reu:

MATHEUS HENRIQUE MORAIS DE CARVALHO SANTOS· OAB PR 110137· CPF 103.***.***-74

Reu:

ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO· OAB RN 18115· CPF 100.***.***-26

Reu:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

GILSON VASCONCELLOS DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 72 PROMOTORIA NATAL

4 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

56 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Advogados

Autor:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Autor:

MATHEUS HENRIQUE MORAIS DE CARVALHO SANTOS· OAB PR 110137· CPF 103.***.***-74

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO· OAB SP 477362· CPF 474.***.***-45

Autor:

ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO· OAB RN 18115· CPF 100.***.***-26

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON VASCONCELLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

56ª PROMOTORIA DE JUSTIçA DA COMARCA DE NATAL

Advogados

Autor:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO· OAB SP 477362· CPF 474.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Reu:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Reu:

MATHEUS HENRIQUE MORAIS DE CARVALHO SANTOS· OAB PR 110137· CPF 103.***.***-74

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO· OAB SP 477362· CPF 474.***.***-45

Reu:

ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO· OAB RN 18115· CPF 100.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON VASCONCELLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

56ª PROMOTORIA DE JUSTIçA DA COMARCA DE NATAL

Advogados

Autor:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO· OAB SP 477362· CPF 474.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Reu:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Reu:

MATHEUS HENRIQUE MORAIS DE CARVALHO SANTOS· OAB PR 110137· CPF 103.***.***-74

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO· OAB SP 477362· CPF 474.***.***-45

Reu:

ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO· OAB RN 18115· CPF 100.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON VASCONCELLOS DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

4 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

4 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

4 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

GILSON VASCONCELLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO· OAB RN 18115· CPF 100.***.***-26

Reu:

MATHEUS HENRIQUE MORAIS DE CARVALHO SANTOS· OAB PR 110137· CPF 103.***.***-74

Reu:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON VASCONCELLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO· OAB RN 18115· CPF 100.***.***-26

Autor:

MATHEUS HENRIQUE MORAIS DE CARVALHO SANTOS· OAB PR 110137· CPF 103.***.***-74

Autor:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Último movimento: Expedição de Intimação. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON VASCONCELLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Reu:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Reu:

ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO· OAB RN 18115· CPF 100.***.***-26

Reu:

MATHEUS HENRIQUE MORAIS DE CARVALHO SANTOS· OAB PR 110137· CPF 103.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0851133-48.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-06-2026 às 08:00, a ser realizada no Sessão VIRTUAL. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON VASCONCELLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Reu:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Reu:

ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO· OAB RN 18115· CPF 100.***.***-26

Reu:

MATHEUS HENRIQUE MORAIS DE CARVALHO SANTOS· OAB PR 110137· CPF 103.***.***-74

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON VASCONCELLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

8 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN

Advogados

Autor:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA· OAB SP 396567· CPF 306.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Impetrante: Dr. Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB/SP nº 396.567). Paciente: Gilson Vasconcellos de Oliveira. Autoridade Coatora: MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PLEITO DE ADEQUAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA AO REGIME FIXADO NA SENTENÇA - SEMIABERTO. ORDEM CONHECIDA E PARCIALMENTE CONCEDIDA. I. CASO EM EXAME 1. Hab... (22/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal