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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

OSVALDO BAIA GUSMAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

OSVALDO BAIA GUSMAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/05/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSENILDO AUGUSTO DA SILVA

JOSEMILDO AUGUSTO DA SILVACPF

HENRIQUE FELINTO DA SILVACPF

JOELITON BARBOSA DOS SANTOS

YAGO LINCKEN GARDMAM OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO MARCELINO DA SILVA· OAB RN 016152· CPF 057.***.***-52

Reu:

WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA· CPF 026.***.***-44

Reu:

ARSÊNIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO· OAB PB 003119· CPF 070.***.***-00

Reu:

JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES· CPF 053.***.***-90

Reu:

MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS· CPF 072.***.***-07

+ outros advogados do reu

Outros

MATHEUS SILVA LIRA· OAB PB 024170

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DE SOUSA MORAISCPF

YAGO LINCKEN GARDMAM OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

MATTHEUS SILVA LIRA· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (02/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMILDO AUGUSTO DA SILVACPF

RODRIGO MARCELINO DA SILVA

ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHOCPF

WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRACPF

HENRIQUE FELINTO DA SILVACPF

+ 24 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARCELINO DA SILVA

Autor:

WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA· CPF 026.***.***-44

Autor:

ARSÊNIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO· OAB PB 003119· CPF 070.***.***-00

Autor:

JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES· CPF 053.***.***-90

Autor:

MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS· CPF 072.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 0,01

Autor

ROSICLEIDE ALVES

JOSE ONILTON MORAIS FURTUNATO

CLAUDIA MIRANDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

IGO ARAUJO SALESCPF

EWERTON PEREIRA REGES BARBOSA

Advogados

Reu:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Reu:

OSVALDO DE QUEIROZ GUSMAO· OAB PB 14998· CPF 053.***.***-44

Reu:

ANDREZA ALUSKA MADUREIRA CAMPOS· OAB PB 29857· CPF 076.***.***-80

Reu:

VALTER JOSE CAMPOS· OAB PB 28840· CPF 034.***.***-30

Reu:

GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO· CPF 017.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (14/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ROSICLEIDE ALVES

JOSE ONILTON MORAIS FURTUNATO

CLAUDIA MIRANDA

EWERTON PEREIRA REGES BARBOSA

+ 1 outros

Reu

EWERTON PEREIRA REGES BARBOSA

IGO ARAUJO SALES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ROSICLEIDE ALVES

JOSE ONILTON MORAIS FURTUNATO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS· OAB PB 8801· CPF 133.***.***-04

Autor:

OSVALDO DE QUEIROZ GUSMAO· OAB PB 14998· CPF 053.***.***-44

Reu:

PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS· OAB PB 8801· CPF 133.***.***-04

Reu:

OSVALDO DE QUEIROZ GUSMAO· OAB PB 14998· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

ANDRE LUIZ RODRIGUES DANTASCPF

ARLON BRANDO SILVA DE MORAESCPF

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Reu:

OSVALDO DE QUEIROZ GUSMAO· OAB PB 14998· CPF 053.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ARLON BRANDO SILVA DE MORAESCPF

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTOCPF

ANDRE LUIZ RODRIGUES DANTASCPF

Advogados

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 24.098,32

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

ALYCELIO RAIMUNDO BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS· OAB PB 14672· CPF 002.***.***-28

Reu:

OSVALDO DE QUEIROZ GUSMAO· OAB PB 14998· CPF 053.***.***-44

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 724,00

Autor

JOSEFA FARIAS DE LIMA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO DE QUEIROZ GUSMAO· OAB PB 14998· CPF 053.***.***-44

Autor:

IATAANDSON DE FARIAS RAMOS· OAB PB 20519· CPF 026.***.***-08

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Processo Encaminhado (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Reu

OSVALDO DE QUEIROZ GUSMAOCPF

Advogados

Reu:

OSVALDO DE QUEIROZ GUSMAO· OAB PB 14998· CPF 053.***.***-44

Reu:

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS· OAB PB 19255· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

05/06/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIANNE REGO LUCENACPF

CENTRO DO TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA GRUPO RECANTO - UNIDADE I

MARIA DO SOCORRO DO REGO LUCENA

JOSE CARLOS DE SOUSA REGO

Reu

JOSE RICARDO DE SOUZA REGOCPF

Advogados

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Autor:

HUMBERTO ALBINO DE MORAES· OAB PB 3559· CPF 132.***.***-53

Autor:

MARCONDES RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PE 17855· CPF 356.***.***-87

Autor:

TACIANA DO CARMO GABRIEL CORDEIRO· OAB PE 38454

Reu:

OSVALDO DE QUEIROZ GUSMAO· OAB PB 14998· CPF 053.***.***-44

Reu:

MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 25056· CPF 107.***.***-90

Reu:

AMANDA KARINA CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 28679· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Cancelada a Distribuição (24/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RAQUEL GRIGORIO DA SILVACPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO DE QUEIROZ GUSMAO· OAB PB 14998· CPF 053.***.***-44

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RAQUEL GRIGORIO DA SILVA em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

FERNANDO ALMEIDA SOARES

FERNANDO ALMEIDA SOARESCPF

Advogados

Reu:

OSVALDO DE QUEIROZ GUSMAO· OAB PB 14998· CPF 053.***.***-44

Reu:

MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA· OAB PB 1246· CPF 008.***.***-06

Reu:

HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS· OAB PB 17576· CPF 034.***.***-96

Reu:

TULIO ARNAUD TOMAZ· OAB PB 20805· CPF 088.***.***-14

Reu:

RAFAEL VALENCA FLORINDO· OAB PB 28119· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 26/08/2025 23:59. (27/08/2025)

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