OSVALDO LANZA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 653.070,39

Autor

COOP MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE CONS PENA LTDACPF

Reu

ORIGINAL MARCAS REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO DA SILVA LANCA· OAB MG 70392

Autor:

JOSE FRANCISCO DA COSTA JUNIOR· OAB MG 62919· CPF 308.***.***-34

Reu:

FRANCIMARY DE DEUS· OAB BA 30421· CPF 392.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Original Marcas Representacoes Ltda - Epp Advogado: Francimary De Deus (OAB:BA30421) Apelante: Coop Mista Dos Produtores Rurais De Cons Pena Ltda Advogado: Osvaldo Da Silva Lanca (OAB:MG70392B) Advogado: Jose Francisco Da Costa Junior (OAB:MG62919) Terceiro Interessado: Roberto Martinez Garrido Terceiro Interessado: Edmar Lisboa De Oliva Terceiro Interessado: Ana Claudia Oliveira De Andrade Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 653.070,39

Autor

COOP MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE CONS PENA LTDACPF

Reu

ORIGINAL MARCAS REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO DA SILVA LANCA

Autor:

JOSE FRANCISCO DA COSTA JUNIOR

Autor:

TAIS DE ALMEIDA COSTA

Reu:

FRANCIMARY DE DEUS· OAB BA 30421· CPF 392.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2022 (14/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOAQUIM CIRIACO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 66551

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 37.300,57

Autor

I C M DE SOUZA - MECNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE CONSELHEIRO PENA E REGIAO LTDA - SICOOB CREDICOPECNPJ

Advogados

Autor:

MAYANNA VIEIRA MARTINS DE MEDEIROS· OAB MG 161216· CPF 097.***.***-86

Autor:

ADAO MENDES DE AQUINO JUNIOR· OAB MG 150424· CPF 091.***.***-88

Autor:

JOICY GUIMARAES TONELO· OAB MG 150482· CPF 090.***.***-08

Autor:

LUCIANA BONOMO DE ALBERGARIA· OAB MG 116600· CPF 082.***.***-07

Reu:

OSVALDO DA SILVA LANCA· OAB MG 70392· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE CONSELHEIRO PENA E REGIAO LTDA - SICOOB CREDICOPECNPJ

Reu

I C M DE SOUZA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO DA SILVA LANCA

Reu:

JOICY GUIMARAES TONELO

Reu:

LUCIANA BONOMO DE ALBERGARIA

Reu:

ADAO MENDES DE AQUINO JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado (13/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2004

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE AVELINO DE BARROSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO DA SILVA LANCA· CPF 056.***.***-20

Autor:

TARCISIO DE FREITAS ALMEIDA· CPF 512.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2004

Distribuição

19/07/2004

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE AVELINO DE BARROSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES/MG

Advogados

Autor:

OSVALDO DA SILVA LANCA

Autor:

TARCISIO DE FREITAS ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

SEBASTIAO FRANCISCO DE PAULA PEREIRA

Advogados

Autor:

OSVALDO DA SILVA LANCA· OAB MG 70392· CPF 056.***.***-20

Autor:

WALLACE ELLER MIRANDA· OAB MG 56780· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Cancelada a Distribuição pela ausência de recolhimento de custas (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

INTELSAT COMERCIO E SERVICOS ELETRO-ELETRONICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ANTUNES ASSUNCAO· OAB MG 114009· CPF 067.***.***-11

Autor:

HENRIQUE MACHADO AZEREDO· OAB MG 135541· CPF 077.***.***-30

Autor:

ROMY CRISTHINE SOARES VALADARES· OAB MG 117944· CPF 877.***.***-20

Autor:

SARAH MONTEIRO BARBOSA RIBEIRO· CPF 086.***.***-95

Autor:

OSVALDO DA SILVA LANCA· OAB MG 70392· CPF 056.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA APARECIDA SILVA· OAB MG 55416· CPF 281.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2003

Distribuição

11/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

Reu

LUCAS E SILVA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA AMARAL· OAB MG 78712· CPF 482.***.***-49

Reu:

MARIA DE FATIMA AMARAL· OAB MG 78712· CPF 482.***.***-49

Último movimento: Definitivo (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS CONSTRUCOES COM LTDACNPJ

Reu

PAULO ADOLFO TEIXEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485

Autor:

ELCE ARRUDA DE ALMEIDA· OAB MG 97586

Autor:

RICARDO SILVA DAS NEVES· OAB MG 87075

Autor:

JACINTO GOMES DAS NEVES· OAB MG 74252

Autor:

LEONARDO SILVA FARES· OAB MG 100521

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO DA SILVA LANCA· OAB MG 70392

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 AUTOR: PAULO ADOLFO TEIXEIRA; RÉU: ASSIS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Acordão de agravo juntado aos autos, nos termos do inciso III, do art. 1º, da Portaria-Conjunta nº 343/2014, que disciplina o destino dos autos dos agravos de instrumento interpostos e processados na segunda instância do Tribunal de Justiça. Prazo de 0010 dia(s). INTIME-SE as partes sobre retorno dos autos TJMG.... (12/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS CONSTRUCOES COM LTDACNPJ

Reu

PAULO ADOLFO TEIXEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Autor:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485

Autor:

MONICA RADAELLI CARPES NEIVA

Autor:

JACINTO GOMES DAS NEVES

Autor:

LEONARDO SILVA FARES· OAB MG 100521

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO DA SILVA LANCA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS CONSTRUCOES COM LTDACNPJ

Reu

PAULO ADOLFO TEIXEIRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS CONSTRUCOES COM LTDACNPJ

Reu

PAULO ADOLFO TEIXEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Reu:

OSVALDO DA SILVA LANCA

Último movimento: Juntada de documento (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS CONSTRUCOES COM LTDACNPJ

Reu

PAULO ADOLFO TEIXEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Autor:

RICARDO SILVA DAS NEVES· OAB MG 87075

Autor:

CLARISSA CORTE ROSA

Autor:

MATHEUS PROVETI DILLY COSTA

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO DA SILVA LANCA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ADOLFO TEIXEIRACPF

Reu

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

OSVALDO DA SILVA LANCA· OAB MG 70392· CPF 056.***.***-20

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475· CPF 045.***.***-88

Autor:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485· CPF 043.***.***-63

Autor:

LUCIENE PEREIRA· OAB MG 67988

Autor:

JACINTO GOMES DAS NEVES· OAB MG 74252· CPF 181.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO DA SILVA LANCA· OAB MG 70392· CPF 056.***.***-20

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475· CPF 045.***.***-88

Reu:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485· CPF 043.***.***-63

Reu:

LUCIENE PEREIRA· OAB MG 67988

Reu:

JACINTO GOMES DAS NEVES· OAB MG 74252· CPF 181.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ADOLFO TEIXEIRACPF

Reu

ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

OSVALDO DA SILVA LANCA· OAB MG 70392· CPF 056.***.***-20

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475· CPF 045.***.***-88

Autor:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485· CPF 043.***.***-63

Autor:

LUCIENE PEREIRA· OAB MG 67988

Autor:

JACINTO GOMES DAS NEVES· OAB MG 74252· CPF 181.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO DA SILVA LANCA· OAB MG 70392· CPF 056.***.***-20

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475· CPF 045.***.***-88

Reu:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485· CPF 043.***.***-63

Reu:

LUCIENE PEREIRA· OAB MG 67988

Reu:

JACINTO GOMES DAS NEVES· OAB MG 74252· CPF 181.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 3.626,02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA LIMA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ELIANE VIEIRA GOMES· OAB MG 141174· CPF 089.***.***-52

Autor:

ITAMAR SANTANA ROCHA· OAB MG 95502· CPF 872.***.***-06

Autor:

JORGE JERMANI· OAB MG 102804· CPF 637.***.***-53

Autor:

DILSON PAULO PEREIRA DIAS· OAB MG 143109· CPF 088.***.***-56

Autor:

OSVALDO DA SILVA LANCA· OAB MG 70392· CPF 056.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE VIEIRA GOMES· OAB MG 141174· CPF 089.***.***-52

Reu:

ITAMAR SANTANA ROCHA· OAB MG 95502· CPF 872.***.***-06

Reu:

JORGE JERMANI· OAB MG 102804· CPF 637.***.***-53

Reu:

DILSON PAULO PEREIRA DIAS· OAB MG 143109· CPF 088.***.***-56

Reu:

OSVALDO DA SILVA LANCA· OAB MG 70392· CPF 056.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE FERREIRA LIMA CPF: 316.792.428-49 RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 0128057-27.2013.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMEN... (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA LIMA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ELIANE VIEIRA GOMES· OAB MG 141174· CPF 089.***.***-52

Autor:

ITAMAR SANTANA ROCHA· OAB MG 95502· CPF 872.***.***-06

Autor:

JORGE JERMANI· OAB MG 102804· CPF 637.***.***-53

Autor:

DILSON PAULO PEREIRA DIAS· OAB MG 143109· CPF 088.***.***-56

Autor:

OSVALDO DA SILVA LANCA· OAB MG 70392· CPF 056.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE VIEIRA GOMES· OAB MG 141174· CPF 089.***.***-52

Reu:

ITAMAR SANTANA ROCHA· OAB MG 95502· CPF 872.***.***-06

Reu:

JORGE JERMANI· OAB MG 102804· CPF 637.***.***-53

Reu:

DILSON PAULO PEREIRA DIAS· OAB MG 143109· CPF 088.***.***-56

Reu:

OSVALDO DA SILVA LANCA· OAB MG 70392· CPF 056.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE FERREIRA LIMA CPF: 316.792.428-49 RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 0128057-27.2013.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMEN... (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2006

Distribuição

06/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

HAILTON ROSENDO MARIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

BRUNO FABRICIO DA COSTA· OAB MG 14961

Autor:

LUCIANA MAGALHAES MAIA· OAB MG 125605

Autor:

MARCOS ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS· OAB MG 19371

Autor:

RAQUEL MARIA VELOSO PINHEIRO· OAB MG 23915

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO FABRICIO DA COSTA· OAB MG 14961

Reu:

LUCIANA MAGALHAES MAIA· OAB MG 125605

Reu:

MARCOS ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS· OAB MG 19371

Reu:

RAQUEL MARIA VELOSO PINHEIRO· OAB MG 23915

Reu:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (22/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MILTON GUEDES METZKERCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEITE METZKER· OAB MG 76377

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

ALENCAR LACERDA CABRAL· OAB MG 89447· CPF 474.***.***-91

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO LEITE METZKER· OAB MG 76377

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

ALENCAR LACERDA CABRAL· OAB MG 89447· CPF 474.***.***-91

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Publicação em 30/04/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta n° 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de j... (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

23/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MILTON GUEDES METZKERCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEITE METZKER· OAB MG 76377

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

ALENCAR LACERDA CABRAL· OAB MG 89447· CPF 474.***.***-91

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Publicação em 30/04/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta n° 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de j... (29/04/2026)

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