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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2009

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.185,96

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGACNPJ

Reu

OSVALDO PEREIRA IACANGA MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FABIANO APPOLINARIO· OAB SP 374790· CPF 174.***.***-76

Autor:

LUANA DE CAMPOS SILVA CAMARA· OAB SP 380507· CPF 368.***.***-51

Reu:

CAROLINE PEREIRA TOSE· OAB SP 390871· CPF 408.***.***-79

Reu:

EDUARDO FERNANDES CANICOBA· OAB SP 104461· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 1.066,47

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGACNPJ

Reu

OSVALDO PEREIRA IACANGA ME

Advogados

Autor:

MATEUS PRANDINI BIANCHI· OAB SP 408063· CPF 439.***.***-28

Reu:

EDUARDO FERNANDES CANICOBA· OAB SP 104461· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2005

Distribuição

12/08/2005

Valor

R$ 257.751,87

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Reu

OSVALDO LOPES BARBOSA

Advogados

Reu:

ANTÔNIO INÁCIO NETO· OAB PB 2217· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO LOPES BARBOSA

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO SOARES ADELINO DE LIMA· OAB PB 6187· CPF 206.***.***-15

Reu:

JOAO SOARES ADELINO DE LIMA· OAB PB 6187· CPF 206.***.***-15

Reu:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO LOPES BARBOSA

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO SOARES ADELINO DE LIMA· OAB PB 6187· CPF 206.***.***-15

Reu:

JOAO SOARES ADELINO DE LIMA· OAB PB 6187· CPF 206.***.***-15

Reu:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812642-14.2019.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre os cálculos realizados pela contadoria judicial, digam as partes, querendo, em até 15 dias. CAMPINA GRANDE, 3 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito (04/02/2026)

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