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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

OSVALDO LUIZ DOS REISCPF

MARCIA MARIA DE OLIVEIRA GOMESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCOS VINICIUS SILVA MARINO· CPF 378.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO LUIZ DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RAFAEL FOLADOR STRANO· OAB SP 276991· CPF 328.***.***-84

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO LUIZ DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREMIERE RESINAS LTDACNPJ

Reu

OSVALDO LUIZ DOS REISCPF

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOSCPF

LCO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HIROTO NAKATACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA· OAB SP 167780· CPF 246.***.***-40

Reu:

DOUGLAS LUIZ DE MORAES· OAB SP 192070· CPF 988.***.***-87

Reu:

JONAS PEREIRA ALVES· OAB SP 147812· CPF 085.***.***-75

Reu:

MARIA FERNANDA LADEIRA· OAB SP 237365· CPF 290.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PREMIERE RESINAS LTDACNPJ

Reu

OSVALDO LUIZ DOS REIS

LCO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS

HIROTO NAKATA

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA· OAB SP 167780· CPF 246.***.***-40

Reu:

DOUGLAS LUIZ DE MORAES· OAB SP 192070· CPF 988.***.***-87

Reu:

MARIA FERNANDA LADEIRA· OAB SP 237365· CPF 290.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 136.000,00

Autor

OSVALDO LUIZ DOS REISCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JENIFER KILLINGER CARA· OAB SP 261040· CPF 292.***.***-74

Reu:

VARGAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 198446· CPF 251.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 31.520,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME MAIA GOMES CERQUEIRACPF

OSVALDO DOS REIS

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACPF

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTTCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MAIA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 85472

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Autor:

DANIEL VICTOR SANTOS SENA· OAB BA 79723· CPF 056.***.***-92

Autor:

KAMYLLA MAIA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 49418· CPF 046.***.***-62

Autor:

RAFAEL DE BRITO SANTOS· OAB BA 38561· CPF 033.***.***-82

Reu:

GUILHERME MAIA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 85472

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

DANIEL VICTOR SANTOS SENA· OAB BA 79723· CPF 056.***.***-92

Reu:

KAMYLLA MAIA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 49418· CPF 046.***.***-62

Reu:

RAFAEL DE BRITO SANTOS· OAB BA 38561· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO DOS REISCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

ROBSON SILVA

Outros

SAULO NOGUEIRA HERMOSILLA DE ALMEIDA· OAB RJ 157249· CPF 095.***.***-38

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: OSVALDO DOS REIS ADVOGADO: SAULO NOGUEIRA HERMOSILLA DE ALMEIDA OAB/RJ-157249 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0003237-24.2019.8.19.0082 Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Recorrido: OSVALDO DOS REIS DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0003237-24.2019.8.19.0082 Assunto: Antecipação de T... (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO DOS REIS

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Remessa (21/01/2025)

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