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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

OSVALDO MELOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (04/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

OSVALDO MELOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

OSVALDO MELOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: OSVALDO MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA - MA10576-A Requerido(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DECISÃO I – RELATÓRIO Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0001262-67.2017.8.10.0120 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sen... (20/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

OSVALDO MELOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSVALDO MELOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 14.231,41

Autor

OSVALDO MELOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSVALDO MELOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LICIA VERONICA MARTINS COSTA· OAB MA 13949· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

OSVALDO MELOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

LICIA VERONICA MARTINS COSTA· OAB MA 13949· CPF 048.***.***-07

Reu:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAICON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

OSVALDO MELO NUNESCPF

MATHEUS DE SOUZA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSE TABORDA MASIERO· CPF 079.***.***-24

Autor:

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS· CPF 005.***.***-47

Autor:

JANINE ROSI FALEIRO· CPF 719.***.***-25

Autor:

FABIO LUSA MARCON· CPF 809.***.***-20

Autor:

DORANI BORGES MEDEIROS· CPF 001.***.***-22

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MELO NUNESCPF

MAICON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

OSVALDO MELO NUNESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002718872014821001520250305125941 (05/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MELO NUNESCPF

MAICON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

OSVALDO MELO NUNESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002718872014821001520250305125941 (05/03/2025)

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