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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2006

Distribuição

04/12/2006

Valor

R$ 1.823,53

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE LIDIO MIRANDACPF

Advogados

Reu:

OSVALDO MIGUEL DA SILVA· OAB BA 14333· CPF 055.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/1999

Distribuição

11/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA

Reu

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CELESTE MARIA SANTOS CARVALHO· OAB BA 68322· CPF 082.***.***-04

Autor:

OSVALDO MIGUEL DA SILVA· OAB BA 14333· CPF 055.***.***-82

Autor:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Eduardo Da Silva Oliveira Advogado: Celeste Maria Santos Carvalho (OAB:BA68322) Advogado: Osvaldo Miguel Da Silva (OAB:BA14333) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0101585-20.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Eduardo da Silva Oliveira Advogado(s): CELESTE MARIA SANTOS CAR... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

CELESTE MARIA SANTOS CARVALHO· OAB BA 68322· CPF 082.***.***-04

Reu:

OSVALDO MIGUEL DA SILVA· OAB BA 14333· CPF 055.***.***-82

Reu:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2026 (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/12/1997

Distribuição

16/12/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DE SOUZA PIRES

ANTONIO MUNIZ DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Autor:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Autor:

DANIELE DE LIMA CARQUEIJA· OAB BA 38302· CPF 824.***.***-72

Autor:

OSVALDO MIGUEL DA SILVA· OAB BA 14333· CPF 055.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0072577-66.1997.8.05.0001. Exequente: Walter De Souza Pires Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916) Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Advogado: Daniele De Lima Carqueija (OAB:BA38302) Exequente: Antonio Muniz Dos Santos Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Advogado: Daniele De Lima Carqueija (OAB:BA38302) Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916) Executado: Com... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2005

Distribuição

25/04/2005

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ADELSON JOSE PACHECO SILVACPF

Reu

LUIZ SOUZA DIASCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO MIGUEL DA SILVA· OAB BA 14333· CPF 055.***.***-82

Autor:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14866· CPF 609.***.***-49

Reu:

RANUSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 12259· CPF 104.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

FériasRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MIGUEL

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA DA SILVA· OAB SP 106442· CPF 128.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório (17/03/2026)

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