OSVALDO NOGUEIRA FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

DELEGADO DE POLICIA FEDERAL EM RORAIMA

Reu

CASSIA ELLEM SOUZA DOS SANTOSCPF

ERICA LINSBINSKI SILVACPF

JANAINA WILLIAMSCPF

KEROLAYNE EMILLY MONTEIRO GOMESCPF

HELEN CABRAL DE MELOCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO· CPF 534.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR· CPF 972.***.***-34

Reu:

EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR· OAB SP 407083· CPF 820.***.***-34

Reu:

ADRIEL MENDES GALVAO· CPF 000.***.***-67

Reu:

JOSY KEILA BERNARDES DE CARVALHO· CPF 612.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH· OAB DF 020487· CPF 934.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMELLA SUELEN DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527427/2025 (10/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMELLA SUELEN DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 000155· CPF 324.***.***-34

Autor:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 001048· CPF 859.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (21/09/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMELLA SUELEN DE OLIVEIRA ALVESCPF

KEROLAYNE EMILLY MONTEIRO GOMESCPF

STEPHANNY LORRAYNY SILVA DE CASTROCPF

PAULA ANDRESA FURTADO BAHIACPF

ANA PAULA SANTOS COSTACPF

+ 11 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 000155· CPF 324.***.***-34

Autor:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 001048· CPF 859.***.***-49

Autor:

ANDREIA RENATA VIANA VILACA DOS SANTOS· CPF 052.***.***-39

Autor:

LAYLA HAMID FONTINHAS· CPF 721.***.***-20

Autor:

ADRIEL MENDES GALVAO· CPF 000.***.***-67

+ outros advogados do autor

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso Especial

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JAIRO FELIXCPF

Reu

OSVALDO NOGUEIRA ARAUJO FILHOCPF

ALESSANDRO JOVANELLI DE MELLOCPF

VEBCAP SECURITIZADORA DE ATIVOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TULIUS MARCUS FIUZA LIMA· OAB DF 27243· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JAIRO FELIX em 20/04/2023 23:59. (08/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCELIA DE FATIMA DOMINGOSCPF

Reu

VIGENZO GESTAO DE ATIVOS LTDA.CNPJ

LCJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

O.S. CONSULTORIA E PARTICIPACOES SOCIETARIAS - EIRELI

CASHBACK ASSESSORIA DE RECEBIVEIS LTDACNPJ

V3 NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE PIERI· OAB SP 289702· CPF 270.***.***-52

Autor:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO· OAB SP 391418· CPF 309.***.***-30

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 71.995,04

Autor

GUILHERME NUCCI FONSECACPF

Reu

VEBCAP SECURITIZADORA DE ATIVOS S.A.CNPJ

ALESSANDRO JOVANELI DE MELLOCPF

LETICIA DA SILVEIRA CAVALI JOVANELI DE MELLO

OSVALDO NOGUEIRA ARAúJO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVES SUNEGA· OAB SP 272196· CPF 296.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA PAVANELICPF

Reu

ALESSANDRO JOVANELI DE MELLOCPF

LETíCIA DA SILVEIRA CAVALI JOVANELI DE MELLOCPF

OSVALDO NOGUEIRA ARAúJO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCEL EDUARDO BOMBONATO DA SILVA· OAB SP 335128· CPF 217.***.***-73

Autor:

SERGIO ALEX SANDRIN· OAB SP 300551· CPF 321.***.***-46

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RITA DE CASSIA VIEGAS NOGUEIRACPF

Reu

VEBCAP SECURITIZADORA DE ATIVOS S.A.CNPJ

JNX CASHBACK CONSULTORIA E ASSSESORIA DE RECEBIVEIS LTDACNPJ

ALESSANDRO JOVANELI DE MELLOCPF

OSVALDO NOGUEIRA ARAúJO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO JOSE MARIALVA· OAB SP 79025· CPF 046.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO JOVANELI DE MELLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MARIA JOSE DE BRITO LAFETACPF

Advogados

Autor:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Autor:

RAFAEL JOSE PADUAN· OAB SP 343418· CPF 384.***.***-90

Reu:

RENATO DILLY CAMPOS· OAB MG 166263· CPF 105.***.***-86

Reu:

LAIS AZEVEDO DE OLIVEIRA· CPF 149.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DE BRITO LAFETACPF

Advogados

Autor:

RENATO DILLY CAMPOS· OAB MG 166263· CPF 105.***.***-86

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO JOVANELI DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE PADUAN· OAB SP 343418· CPF 384.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DE BRITO LAFETACPF

Advogados

Autor:

RENATO DILLY CAMPOS· OAB MG 166263· CPF 105.***.***-86

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO JOVANELI DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE PADUAN· OAB SP 343418· CPF 384.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DE BRITO LAFETACPF

Advogados

Autor:

RENATO DILLY CAMPOS· OAB MG 166263· CPF 105.***.***-86

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO JOVANELI DE MELLOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE PADUAN· OAB SP 343418· CPF 384.***.***-90

Autor:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

ALESSANDRO JOVANELI DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DILLY CAMPOS· OAB MG 166263· CPF 105.***.***-86

Autor:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Autor:

LAIS AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB MG 213492· CPF 149.***.***-04

Autor:

RAFAEL JOSE PADUAN· OAB SP 343418· CPF 384.***.***-90

Reu:

RENATO DILLY CAMPOS· OAB MG 166263· CPF 105.***.***-86

Reu:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Reu:

LAIS AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB MG 213492· CPF 149.***.***-04

Reu:

RAFAEL JOSE PADUAN· OAB SP 343418· CPF 384.***.***-90

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

ALESSANDRO JOVANELI DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DILLY CAMPOS· OAB MG 166263· CPF 105.***.***-86

Autor:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Autor:

LAIS AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB MG 213492· CPF 149.***.***-04

Autor:

RAFAEL JOSE PADUAN· OAB SP 343418· CPF 384.***.***-90

Reu:

RENATO DILLY CAMPOS· OAB MG 166263· CPF 105.***.***-86

Reu:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Reu:

LAIS AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB MG 213492· CPF 149.***.***-04

Reu:

RAFAEL JOSE PADUAN· OAB SP 343418· CPF 384.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1505506-60.2022.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - ALESSANDRO JOVANELI DE MELLO e outro - Vistos. Págs. 914/916 e 924 - Em face do integral cumprimento, DECLARO extinta a pena de multa imposta ao sentenciado ALESSANDRO JOVANELI DE MELLO, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei 7.210/84. P. I. C. Proceda a serventia ao cadastramento do evento no histórico de partes (códig... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 31.970,00

Autor

EON CAMPINAS VEICULOS EIRELI, NA PESSOA DE GILMAR RODRIGUES SANTOSCNPJ

Reu

EURO SECURITIZADORA S.ACNPJ

VEB MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

VEBCAP SECURITIZADORA DE ATIVOS S.A.CNPJ

LUCAS FELIPE BUENOCPF

ASSOCIACAO PROTETORA DE VEICULOS AUTOMOTORES - PROTEGE AUTOCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANA CECILIA ALVES· OAB SP 248022· CPF 105.***.***-03

Reu:

MAURO CARAMICO· OAB SP 111110· CPF 134.***.***-81

Reu:

ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO· OAB SP 200557· CPF 252.***.***-54

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 193.539,24

Autor

JACIANE DE MELO SITTONCPF

Reu

VEBCAP SECURITIZADORA DE ATIVOS S.A.CNPJ

VEB PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ALESSANDRO JOVANELI DE MELLOCPF

OSVALDO NOGUEIRA ARAúJO FILHOCPF

AUPOL BANKCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA COUTINHO· OAB SP 327973· CPF 340.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ROVERSON CRISTIANO RAMOS DA SILVA· OAB SP 337702· CPF 354.***.***-57

Reu:

VALÉRIA CLÁUDIA DA COSTA COPPOLA· OAB SP 209798· CPF 860.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 330.000,00

Autor

RODRIGO NICOLETTI CESARCPF

Reu

VEBCAP SECURITIZADORA DE ATIVOS S.A.CNPJ

OSVALDO NOGUEIRA ARAúJO FILHOCPF

ALESSANDRO JOVANELI DE MELLOCPF

CASHBACK ASSESSORIA DE RECEBIVEIS LTDACNPJ

JNX CASHBACK CONSULTORIA E ASSSESORIA DE RECEBIVEIS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VERONEZ ACIDINO CANSI BUENO· OAB MG 143343

Autor:

DANIEL MAGALHÃES BASTOS· OAB MG 102310

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

RONALDO SEVILHA GAVIOLI· OAB SP 406217· CPF 307.***.***-54

Reu:

JÉSSICA GARDIM DA SILVA· OAB SP 439196· CPF 436.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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