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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA LUZIA ANTUNESCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS ALVORADA LTDACNPJ

ANTONIO BISPO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

JOSÉ SCARANSI NETTO· OAB SP 109385· CPF 405.***.***-04

Reu:

CLÁUDIA CRISTINA DAVID VERONEZE· OAB MS 26147· CPF 041.***.***-07

Outros

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO BARBOSA

CARLOS DE LIMA LEONIDIOCPF

DILCENI CARDOSO ZACHARIASCPF

ELCIO SANTANA

GELSON SEVERINO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

CSN MINERACAO S A

PORTO SUDESTE DO BRASIL S A

SEPETIBA TECON S A

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA· OAB RJ 110077· CPF 064.***.***-77

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Autor:

PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA· OAB RJ 173665· CPF 124.***.***-59

Reu:

LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA· OAB RJ 110077· CPF 064.***.***-77

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Reu:

PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA· OAB RJ 173665· CPF 124.***.***-59

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO VIEIRA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

IVENNA RODRIGUES VIEIRA· OAB SP 358108· CPF 409.***.***-45

Reu:

IVENNA RODRIGUES VIEIRA· OAB SP 358108· CPF 409.***.***-45

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEPetição Cível

Liberação de ContaPetição Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO VIEIRA

Advogados

Autor:

ALEX ALFREDO· OAB SP 387888· CPF 301.***.***-12

Último movimento: Definitivo (28/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPetição Cível

Liberação de ContaPetição Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO VIEIRA

Advogados

Autor:

ALEX ALFREDO· OAB SP 387888· CPF 301.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OSVALDO VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: ALEX ALFREDO - SP387888 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF BAURU, 2 de março de 2022. SENTENÇA Dispensado o relatório (Lei n.º 9.099/1995, artigo 38, “caput”; Lei n.º 10.259/2001, artigo 1º). Pretensão dirigida à liberação de saldo acautelado em conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em razão da superveniência da aposentadoria. Comprovação do cumprimento da pretensão pela Caixa E... (14/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Reu

MIRIAN BUSS GONCALVES

OLGA MARIA BOSCHI AGUIAR DE OLIVEIRACPF

OSVALDO VIEIRA

Advogados

Autor:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Reu:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Reu

MIRIAN BUSS GONCALVES

OLGA MARIA BOSCHI AGUIAR DE OLIVEIRACPF

OSVALDO VIEIRA

Advogados

Autor:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Reu:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2002

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 3.550,70

Autor

CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA

CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDACNPJ

Reu

OSVALDO R.DE SOUZA

OSVALDO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA· OAB ES 11742· CPF 019.***.***-45

Autor:

RODRIGO MARIANO TRARBACH· OAB ES 11349· CPF 086.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA REQUERIDO: OSVALDO RODRIGUES DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA - ES11742, RODRIGO MARIANO TRARBACH - ES11349 DESPACHO Considerando os termo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980613 PROCESSO Nº... (27/02/2026)

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