Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 167.680,93

Autor

FABIANO ENGELKECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE MUELLER· OAB RS 069028· CPF 976.***.***-59

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 167.680,93

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FABIANO ENGELKECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03 (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO ENGELKECPF

Reu

FABIANO ENGELKECPF

Advogados

Autor:

MICHELE MUELLER· OAB RS 69028· CPF 976.***.***-59

Autor:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 11327

Autor:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 011327· CPF 078.***.***-49

Autor:

MICHELE MUELLER· OAB RS 069028· CPF 976.***.***-59

Reu:

MICHELE MUELLER· OAB RS 069028· CPF 976.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO ENGELKECPF

Reu

FABIANO ENGELKECPF

Advogados

Autor:

MICHELE MUELLER· OAB RS 69028· CPF 976.***.***-59

Autor:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 11327

Autor:

MICHELE MUELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 011327· CPF 078.***.***-49

Autor:

MICHELE MUELLER· OAB RS 069028· CPF 976.***.***-59

Reu:

MICHELE MUELLER· OAB RS 069028· CPF 976.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008783-59.2020.4.04.7108/RS EXEQUENTE: FABIANO ENGELKE ADVOGADO(A): MICHELE MUELLER (OAB RS069028) ADVOGADO(A): MICHELE MUELLER SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS

Reu

MARCIANO ENGELKECPF

Advogados

Autor:

RICARDO MOACIR HOSS· OAB RS 056795· CPF 883.***.***-15

Reu:

RICARDO MOACIR HOSS· OAB RS 056795· CPF 883.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal