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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 2.004,67

Autor

ANA JULIA DE AQUINO MASSAROTTOCPF

Reu

MAIVAN TURISMO LTDACNPJ

DIVANIR BERNARDES DE ASSUNCAOCPF

OSVALDO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES MEMORIA· OAB DF 36838· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 145.066,69

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 139.207,13

Autor

LEONARDO ALBERTO CAETANO BORGESCPF

Reu

DIVANIR BERNARDES DE ASSUNCAOCPF

MAIVAN TURISMO LTDACNPJ

OSVALDO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA· OAB DF 38434· CPF 004.***.***-97

Autor:

LUIZ HENRIQUE FONSECA TEIXEIRA JUNIOR

Autor:

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 39944· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 15.598,79

Autor

NELSON SIQUEIRA JUNIORCPF

ANCILLA MARIA VEIGA JARDIM SIQUEIRACPF

Reu

OSVALDO DE MELLOCPF

MAIVAN TURISMO LTDACNPJ

DIVANIR BERNARDES DE ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUCCAS RESENDE· OAB GO 27130

Último movimento: Processo Arquivado (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 9.414,71

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

OSVALDO DE MELLOCPF

REAL TURISMO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 9.625,17

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

CORBAN TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

OSVALDO DE MELLOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 11.570,80

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

OSVALDO DE MELLOCPF

JOAO VICTOR ARAUJO DA SILVACPF

REAL TURISMO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (27/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 9.687,10

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

OSVALDO DE MELLOCPF

REAL TURISMO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (04/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 29.932,75

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

OSVALDO DE MELLOCPF

REAL TURISMO LTDA - MECNPJ

JOAO VICTOR ARAUJO DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (16/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 23.510,37

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

OSVALDO DE MELLOCPF

JOAO VICTOR ARAUJO DA SILVACPF

REAL TURISMO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de REAL TURISMO LTDA - ME em 24/08/2021 23:59. (25/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 4.517,09

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

OSVALDO DE MELLOCPF

O DE MELLO TURISMO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (23/08/2022)

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