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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 5.166,65

Reu

OSVALDO DIAS

Último movimento: Apensado ao processo 0887784-48.2024.8.14.0301 (24/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO PIRES GODOICPF

SONIA REGINA DIAS

LAURINDA DIAS FRANCISCO

MARIA ALICE DIAS

DIRCE DIAS

+ 13 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ONOFRE ESTEVES· OAB PR 11081· CPF 634.***.***-34

Reu:

CLODOALDO GARBUGIO· OAB PR 56820· CPF 611.***.***-59

Reu:

IVANY RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PR 84635· CPF 029.***.***-98

Reu:

CRISTINA MILANI MISAEL· OAB PR 23524· CPF 885.***.***-00

Reu:

LUCAS APARECIDO DE LIMA ALVES· OAB PR 57506· CPF 052.***.***-46

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (13/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINACPF

Reu

ELISANDRA DE MARCO BAVARESCOCPF

FRANCIELI DE RECPF

FRANCISCO VIEIRA

HENRIQUE FRANCISCO MENTACPF

IRACI CRISTOVACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MAYSA CAROLINE SANTIN· OAB SC 42300· CPF 084.***.***-83

Autor:

LOUISE PILOTO DA SILVA· OAB SP 452807· CPF 447.***.***-06

Autor:

CAMILA DA SILVA CUNHA· OAB SC 64622· CPF 095.***.***-40

Autor:

SANDRA MARIA PICCININ HAETINGER· OAB SC 10580· CPF 308.***.***-91

Autor:

RAFAEL HAETINGER· OAB SC 64634

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYSA CAROLINE SANTIN· OAB SC 42300· CPF 084.***.***-83

Reu:

LOUISE PILOTO DA SILVA· OAB SP 452807· CPF 447.***.***-06

Reu:

CAMILA DA SILVA CUNHA· OAB SC 64622· CPF 095.***.***-40

Reu:

SANDRA MARIA PICCININ HAETINGER· OAB SC 10580· CPF 308.***.***-91

Reu:

RAFAEL HAETINGER· OAB SC 64634

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (11/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

ALDA MAIER PEREIRACPF

ANTONIO LISANDRO PEREIRACPF

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCPF

CORINA DA LUZ

FRANCISCO EMILIO ALVES DA SILVA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL MARTENDAL· OAB SC 009694· CPF 806.***.***-72

Autor:

PAULA CASSETTARI FLORES· OAB SC 022455· CPF 036.***.***-09

Autor:

RENATO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB SC 010620· CPF 432.***.***-91

Autor:

JONY NOSSOL· OAB SC 015810· CPF 023.***.***-10

Reu:

RAQUEL MARTENDAL· OAB SC 009694· CPF 806.***.***-72

Reu:

PAULA CASSETTARI FLORES· OAB SC 022455· CPF 036.***.***-09

Reu:

RENATO FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB SC 010620· CPF 432.***.***-91

Reu:

JONY NOSSOL· OAB SC 015810· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Trânsito em julgado (05/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Híbrida (Art. 48/106)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OSVALDO DIAS

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO· OAB PR 042744· CPF 295.***.***-59

Autor:

GUSTAVO MARTINI MULLER· OAB PR 031455· CPF 214.***.***-68

Reu:

ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO· OAB PR 042744· CPF 295.***.***-59

Reu:

GUSTAVO MARTINI MULLER· OAB PR 031455· CPF 214.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRUPetição Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioPetição Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

OSVALDO DIAS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SABRINA GABRIELLE SAWCZYN· OAB PR 107621· CPF 091.***.***-77

Reu:

SABRINA GABRIELLE SAWCZYN· OAB PR 107621· CPF 091.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

OSVALDO DIAS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SABRINA GABRIELLE SAWCZYN· OAB PR 107621· CPF 091.***.***-77

Reu:

SABRINA GABRIELLE SAWCZYN· OAB PR 107621· CPF 091.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

OSVALDO DIAS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SABRINA GABRIELLE SAWCZYN· OAB PR 107621· CPF 091.***.***-77

Reu:

SABRINA GABRIELLE SAWCZYN· OAB PR 107621· CPF 091.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETROCNPJ

Reu

OSVALDO RODRIGUES

Outros

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB SP 289453

MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO RODRIGUESCPF

Reu

PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OSVALDO RODRIGUESCPF

Reu

PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

STEFANIE KORNREICH

Reu:

ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO· OAB SP 183805· CPF 159.***.***-59

Reu:

MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Último movimento: Informação (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO

Reu

OSVALDO RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2012)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2004

Distribuição

11/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

RECAP AGRO PASTORIL LTDA

RECAP AGROPASTORIL LTDACNPJ

Reu

OSVALDO RODRIGUESCPF

SILVIO RAMALHO DA SILVACPF

SILVIO RAMALHO DA SILVA

OSVALDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ERNANI GRIFFO RIBEIRO· OAB BA 692

Reu:

RICARDO MEDEIROS DE SOUZA· OAB BA 20439· CPF 976.***.***-68

Reu:

ODILAIR CARVALHO JUNIOR· OAB BA 20006· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 210.000,00

Autor

DOMINGOS BRITTOCPF

Reu

NILDA DE OLIVEIRA BRITTOCPF

MARCOS BRITTO

Advogados

Reu:

ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA· OAB ES 6408· CPF 621.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/03/2026)

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