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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

06/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAPUCAIA

Reu

OSVALDO RODRIGUES MOREIRACPF

Advogados

Reu:

HUGO ADNAN SOUTO KOZAK· OAB PA 15756· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO BITENCOURT MOROCINICPF

ANGELO IDALCREI DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO CORREA DE BARROS· CPF 904.***.***-49

Autor:

THOMAS HENRIQUE DE PAOLA COLLETTO· CPF 041.***.***-58

Autor:

CAROLINE MOTTECY DE OLIVEIRA· CPF 693.***.***-68

Autor:

ANTONIO AUGUSTO RAMOS DE MORAES· CPF 589.***.***-87

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

OSVALDO AMARAL RODRIGUES MOREIRA· CPF 578.***.***-72

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANGELO IDALCREI DOS SANTOS OLIVEIRACPF

CARLOS EDUARDO BITENCOURT MOROCINICPF

Advogados

Autor:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM1JU1 (08/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 75.286,33

Autor

OSVALDO AMARAL RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

DAVID ACUNHA HERLEINCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO AMARAL RODRIGUES MOREIRA· OAB RS 034516· CPF 578.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA) (05/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 29.001,90

Autor

OSVALDO AMARAL RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MANOELA CHAGAS FORTES TEIXEIRA· OAB RS 079855· CPF 000.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2022)

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