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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/11/2002

Distribuição

19/11/2002

Valor

R$ 1.993,71

Autor

MUNICIPIO DE IPUPIARACNPJ

O MUNICIPIO DE IPUPIARA

Reu

ADEMAR RODRIGUES DA SILVA

MILTON JOSE DA SILVA

OSCARINO JOSE DOS SANTOSCPF

GLIMARIO SILVACPF

ALAIDE ROSA DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 11.424,12

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES NOVAIS em 19/12/2023 23:59. (20/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RODRIGUES NOVAIS

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Autor:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Reu:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 10.520,04

Último movimento: Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 22/01/2024 23:59. (23/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO RODRIGUES NOVAIS

Reu

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

Advogados

Autor:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Autor:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981· CPF 069.***.***-08

Autor:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Reu:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981· CPF 069.***.***-08

Reu:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VALDEVIR SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO NOVAES· OAB BA 74· CPF 016.***.***-15

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

GUSTAVO GERBASI GOMES DIASCPF

OSVALDO NOVAES

Reu

VALDEVIR SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

OSVALDO NOVAES· OAB BA 74· CPF 016.***.***-15

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

OSVALDO NOVAES· OAB BA 74· CPF 016.***.***-15

Reu:

LEILA LIBARINO MACHADO· OAB BA 37408· CPF 012.***.***-39

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/1991

Distribuição

15/02/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL FINAN. S/A CRED. FIN. INV.

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

AREMILTON JOSE DA CUNHACPF

EDENIVALDO MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

OSVALDO NOVAES· OAB BA 74· CPF 016.***.***-15

Autor:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Autor:

ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO· OAB BA 12994· CPF 317.***.***-49

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL FINAN. S/A CRED. FIN. INV.

Reu

EDENIVALDO MENDES DA SILVACPF

AREMILTON JOSE DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO· OAB BA 12994· CPF 317.***.***-49

Autor:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Autor:

OSVALDO NOVAIS

Autor:

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO· OAB BA 7152· CPF 112.***.***-49

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2025 (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/1987

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU SA

Reu

MARIA LIDIA BARRETOCNPJ

MARIA LIDIA BARRETOCPF

EVILASIO BASTOS CHAVESCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO NOVAES· OAB BA 74· CPF 016.***.***-15

Reu:

MATHEUS MOITINHO DOURADO DANTAS DE QUEIROZ· OAB BA 21182· CPF 985.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO NOVAES em 24/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/1983

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 531.860,00

Autor

ESQUIVEL CIACNPJ

Reu

ELMARIA FELZEMBURG LOPES

Advogados

Autor:

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO· OAB BA 7152· CPF 112.***.***-49

Autor:

NILSON CARDOSO DOURADO· OAB BA 6798· CPF 408.***.***-04

Reu:

OSVALDO NOVAES· OAB BA 74· CPF 016.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO em 03/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2002

Distribuição

04/07/2002

Valor

R$ 8.434,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SINVAL AMARAL CIRNECPF

Advogados

Reu:

OSVALDO NOVAES· OAB BA 74· CPF 016.***.***-15

Reu:

SINVAL AMARAL CIRNE· OAB BA 10565· CPF 006.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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