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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 38.091,60

Autor

OSVALDO ROSA DE JESUSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA· OAB BA 60347· CPF 222.***.***-00

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12 (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OSVALDO ROSA DE JESUSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA· OAB BA 60347· CPF 222.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

OSVALDO ROSA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA· OAB BA 60347· CPF 222.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2025 (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVACPF

OSVALDO ROSA DE JESUS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

FELICIANO LYRA MOURACPF

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Autor:

ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA· OAB BA 60347· CPF 222.***.***-00

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Reu:

ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA· OAB BA 60347· CPF 222.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVACPF

OSVALDO ROSA DE JESUS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

FELICIANO LYRA MOURACPF

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Autor:

ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA· OAB BA 60347· CPF 222.***.***-00

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Reu:

ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA· OAB BA 60347· CPF 222.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OSVALDO ROSA DE JESUS Advogado(s): ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA (OAB:BA60347) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714), MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (OAB:SP360644) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8003067-61.2024.8.05.0103 Ór... (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 3.810,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 3.810,42

Autor

ELIO ANTONOWCPF

NERITA GOMES ANTONOWCPF

Reu

NATAL ROSA

ELIONOR ROSA DE LIMA

ANTONIO CONCEICAO DE LIMA

NELSON ROSA

ISABEL COSTA ROSA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BACHEGA MAGELA· OAB MS 19105· CPF 023.***.***-29

Autor:

GERALDO MAGELA FILHO· OAB MS 13097· CPF 204.***.***-68

Reu:

EDER ALVES DOS SANTOS· OAB MS 13147· CPF 901.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (25/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 15.756,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59. (16/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ROSA

PATRICIA LIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

VALERIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB RO 9188· CPF 872.***.***-68

Autor:

RUBENS DEMARCHI· OAB RO 2127· CPF 328.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (16/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OSVALDO ROSA

Advogados

Autor:

MONIQUE TATIANE PIRES DE LIMA VAN NEUTGEM· OAB SC 056803· CPF 095.***.***-65

Autor:

MARIO ANDERSON FRANCES· OAB SC 054910· CPF 021.***.***-06

Reu:

MONIQUE TATIANE PIRES DE LIMA VAN NEUTGEM· OAB SC 056803· CPF 095.***.***-65

Reu:

MARIO ANDERSON FRANCES· OAB SC 054910· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OSVALDO ROSA

Advogados

Autor:

MONIQUE TATIANE PIRES DE LIMA VAN NEUTGEM· OAB SC 056803· CPF 095.***.***-65

Autor:

MARIO ANDERSON FRANCES· OAB SC 054910· CPF 021.***.***-06

Reu:

MONIQUE TATIANE PIRES DE LIMA VAN NEUTGEM· OAB SC 056803· CPF 095.***.***-65

Reu:

MARIO ANDERSON FRANCES· OAB SC 054910· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

12/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ROSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA KREUCH· OAB SC 042145

Reu:

FERNANDA KREUCH· OAB SC 042145

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ROSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA KREUCH· OAB SC 042145

Reu:

FERNANDA KREUCH· OAB SC 042145

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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