Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 3.810,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 3.810,42

Autor

ELIO ANTONOWCPF

NERITA GOMES ANTONOWCPF

Reu

NATAL ROSA

ELIONOR ROSA DE LIMA

ANTONIO CONCEICAO DE LIMA

NELSON ROSA

ISABEL COSTA ROSA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BACHEGA MAGELA· OAB MS 19105· CPF 023.***.***-29

Autor:

GERALDO MAGELA FILHO· OAB MS 13097· CPF 204.***.***-68

Reu:

EDER ALVES DOS SANTOS· OAB MS 13147· CPF 901.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 15.756,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59. (16/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ROSA

PATRICIA LIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

VALERIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB RO 9188· CPF 872.***.***-68

Autor:

RUBENS DEMARCHI· OAB RO 2127· CPF 328.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (16/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OSVALDO ROSA

Advogados

Autor:

MONIQUE TATIANE PIRES DE LIMA VAN NEUTGEM· OAB SC 056803· CPF 095.***.***-65

Autor:

MARIO ANDERSON FRANCES· OAB SC 054910· CPF 021.***.***-06

Reu:

MONIQUE TATIANE PIRES DE LIMA VAN NEUTGEM· OAB SC 056803· CPF 095.***.***-65

Reu:

MARIO ANDERSON FRANCES· OAB SC 054910· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OSVALDO ROSA

Advogados

Autor:

MONIQUE TATIANE PIRES DE LIMA VAN NEUTGEM· OAB SC 056803· CPF 095.***.***-65

Autor:

MARIO ANDERSON FRANCES· OAB SC 054910· CPF 021.***.***-06

Reu:

MONIQUE TATIANE PIRES DE LIMA VAN NEUTGEM· OAB SC 056803· CPF 095.***.***-65

Reu:

MARIO ANDERSON FRANCES· OAB SC 054910· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

OSVALDO MELOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

OSVALDO MELOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

OSVALDO MELOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: OSVALDO MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA - MA10576-A Requerido(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DECISÃO I – RELATÓRIO Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0001262-67.2017.8.10.0120 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sen... (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

OSVALDO MELOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSVALDO MELOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 14.231,41

Autor

OSVALDO MELOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSVALDO MELOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LICIA VERONICA MARTINS COSTA· OAB MA 13949· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

OSVALDO MELOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

LICIA VERONICA MARTINS COSTA· OAB MA 13949· CPF 048.***.***-07

Reu:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal