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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 5.891,82

Autor

MOISES DE SOUSA NETOCPF

Reu

M G B ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GELSON DE LIMA SOUSA· OAB PB 17987· CPF 396.***.***-30

Autor:

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO· OAB PB 18233· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JULIANA DE MELO SOUSACPF

HEDI LAMARR DE MELO SOUSACPF

HELMUT LAMIRR MELO SOUSACPF

Reu

GIVANILDA BARROS DA CRUZCPF

GILVAN GOMES DA CRUZCPF

PETRONIO GOMES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 15663· CPF 076.***.***-69

Reu:

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO· OAB PB 18233· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JULIANA DE MELO SOUSACPF

HEDI LAMARR DE MELO SOUSACPF

HELMUT LAMIRR MELO SOUSACPF

Reu

GIVANILDA BARROS DA CRUZCPF

GILVAN GOMES DA CRUZCPF

PETRONIO GOMES DA CRUZCPF

Último movimento: Cancelada a Distribuição (13/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

GIVANILDA BARROS DA CRUZCPF

Reu

JULIANA DE MELO SOUSACPF

HEDI LAMARR DE MELO SOUSACPF

HELMUT LAMIRR MELO SOUSACPF

Outros

TARLEY GONCALVES BRAGA· OAB PB 26760· CPF 090.***.***-48

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO· OAB PB 18233· CPF 898.***.***-91

LUIS FELIPE DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 15663· CPF 076.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2001

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 296.106,94

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 296.106,94

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

ANGELA MARIA DOS SANTOS JERONIMO

EGILDA GUEDES DUARTE SIQUEIRA

VOYAGE IND E COM DE ROUPAS LTDA

Advogados

Autor:

SUENIO POMPEU DE BRITO· OAB PB 14515· CPF 042.***.***-90

Autor:

REBECCA ZAVARIS DE MOURA· OAB PB 13773· CPF 004.***.***-13

Autor:

MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ· OAB PB 10044· CPF 927.***.***-04

Autor:

ADRIANO LEITE DE MACEDO· OAB PB 12595· CPF 482.***.***-68

Autor:

FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO· OAB PB 20563· CPF 068.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO· OAB PB 18233· CPF 898.***.***-91

Reu:

MATHEUS MACEDO GOES· OAB PB 24400· CPF 064.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Reu

ARNAUD ROBERTO DE FARIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Reu:

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO· OAB PB 18233· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (21/09/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 45.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

ARNAUD ROBERTO DE FARIAS FILHO

Reu

ARNAUD ROBERTO DE FARIAS FILHO

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (30/09/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/1998

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 130,00

Autor

BALDUINO CLEMENTINO NETO

Reu

FREDERICO CABRAL CHAVES

Advogados

Autor:

MATHEUS MACEDO GOES· OAB PB 24400· CPF 064.***.***-28

Autor:

GELSON DE LIMA SOUSA· OAB PB 17987· CPF 396.***.***-30

Autor:

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO· OAB PB 18233· CPF 898.***.***-91

Reu:

LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA· OAB PB 6748· CPF 144.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 5.817,60

Autor

HELENA SOPHIA GOMES RODRIGUES

NAYARA GOMES PEREIRACPF

Reu

RAPHAEL VICTOR RODRIGUES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO· OAB PB 18233· CPF 898.***.***-91

Reu:

CIBELE FONTANELA· OAB PR 55528· CPF 273.***.***-73

Último movimento: Publicado Expediente em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIA VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO· OAB PB 18233· CPF 898.***.***-91

Reu:

PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI· OAB PB 11876· CPF 020.***.***-00

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 28.130,05

Autor

JOSE CUSTODIO FILHOCPF

Reu

INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO· OAB PB 18233· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 28.130,05

Autor

JOSE CUSTODIO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO· OAB PB 18233· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO· OAB PB 18233· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 52.000,00

Autor

MANOEL TOLENTINO LEITE FILHOCPF

EDUARDO JOSE MAIA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE FLAVIO MOURACPF

Advogados

Autor:

FILIPE RAPOSO DE CARVALHO· OAB PB 22717· CPF 068.***.***-43

Autor:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Autor:

JOAO VICTOR SILVA PEREIRA· OAB PE 59059· CPF 117.***.***-24

Reu:

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO· OAB PB 18233· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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