OSVALDO SAMPAIO — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Colação de GrauEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BERNARDO DANTAS BRIXICPF

Reu

REITOR

COORDENADOR DA SECRETARIA ACADEMICA

COORDENADOR DA SECRETARIA ACADEMICA DO CURSO DE EDUCACAO FISICA DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA

REITOR DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICACNPJ

Advogados

Autor:

SAMIRA MOHAMAD ALI MAHMOUD OTMAN· CPF 022.***.***-05

Reu:

KILDARE ARAUJO MEIRA· OAB DF 15889· CPF 023.***.***-25

Reu:

JOSE ROBERTO COVAC· OAB SP 93102· CPF 009.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Colação de GrauEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BERNARDO DANTAS BRIXICPF

Reu

UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURACPF

COORDENADOR DA SECRETARIA ACADEMICA DO CURSO DE EDUCACAO FISICA DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA

REITOR DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA

COORDENADOR DA SECRETARIA ACADEMICA

REITOR

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELENO BRANCO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Advogados

Reu:

NATALIA EMANUELLA VALBUZA MARTINS· CPF 061.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICACNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

HELENO BRANCO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE CASTRO ASSIS· CPF 168.***.***-68

Autor:

NATALIA EMANUELLA VALBUZA MARTINS· CPF 061.***.***-48

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

DIEGO DE SOUZA AMORIM· CPF 132.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICACNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

HELENO BRANCO DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 2.816,49

Autor

GABRIEL BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICACNPJ

Outros

JOSE ROBERTO COVAC· OAB SP 93102· CPF 009.***.***-43

DANIEL CAVALCANTE SILVA· OAB PB 10821

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

NATYELLE BRUNA BEZERRA PECANHACPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BRAZ DOS SANTOS· OAB DF 16794

Autor:

HEILONN DE SOUSA MELO· OAB DF 20589

Reu:

AGNALDO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 20706

Reu:

CARLA VIAN PELLIZER SEREA· OAB DF 34621· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

OSVALDO SAMPAIO PIEROTECPF

Reu

BRUNO DA SILVA COSTA

CLEMILTON SOARES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 22.621,01

Autor

OSVALDO SAMPAIO PIEROTECPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES· OAB PI 6424· CPF 790.***.***-91

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SAMPAIO PIEROTECPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: OSVALDO SAMPAIO PIEROTE Advogado(s) do reclamante: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES APELADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA EMENTA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. MILITAR DA RESERVA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LEI FEDERAL Nº 13.954/2019. TEMA 1.177 DO STF. MODULAÇÃO DE EFEITOS. RESTITUIÇÃO LIMITADA. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. R... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SAMPAIO PIEROTECPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: OSVALDO SAMPAIO PIEROTE Advogado(s) do reclamante: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES APELADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA EMENTA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. MILITAR DA RESERVA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LEI FEDERAL Nº 13.954/2019. TEMA 1.177 DO STF. MODULAÇÃO DE EFEITOS. RESTITUIÇÃO LIMITADA. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. R... (01/06/2026)

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