OSVALDO SANTOS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

OSVALDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

OSVALDO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2022 23:59. (19/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SANTOS DA SILVA

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

08/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRACPF

OSVALDO SANTOS DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

LARISSA SENTO SE ROSSICPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA... Ante o exposto, com fundamento nos arts. 525, § 1º, III, e 803, I, do Código de Processo Civil, bem como no art. 52 da Lei nº 9.099/95, JULGO PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença para: a) Reconhecer a inexigibilidade do título executivo judicial, ante a ausência de trânsito em julgado regularmente constituído; b) Declarar a nulidade dos atos executivos praticados no presente cumprimento de sentença, des... (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRACPF

OSVALDO SANTOS DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

LARISSA SENTO SE ROSSICPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CLEO HENRIQUE CARVALHO DOURADO FERREIRA· OAB BA 53550· CPF 043.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA... Ante o exposto, com fundamento nos arts. 525, § 1º, III, e 803, I, do Código de Processo Civil, bem como no art. 52 da Lei nº 9.099/95, JULGO PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença para: a) Reconhecer a inexigibilidade do título executivo judicial, ante a ausência de trânsito em julgado regularmente constituído; b) Declarar a nulidade dos atos executivos praticados no presente cumprimento de sentença, des... (12/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

IDELVAN ROCHA DE OLIVEIRA

CLERES ANTONIO DE ARAUJO JUNIOR

A ESCLARECER

REJANE KATIA MOREIRA

ADRIANA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

MURILLO REZENDE DINIZ

Reu:

VITORIA ARRUDA DA CUNHA· OAB GO 56556

Reu:

MIGUEL JORGE NETO· OAB GO 47567

Reu:

BRUNO AUGUSTO DE SOUZA RUIS· OAB GO 46518

Reu:

JOSE RODRIGUES FERREIRA JUNIOR· OAB GO 28226

Outros

ROGÉRIO RODRIGUES DE PAULA· OAB GO 27903· CPF 533.***.***-87

PEDRO HENRIQUE YOSHIDA JÃCOME· OAB GO 54764· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Certidão Expedida (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REJANE KATIA MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

ROGERIO RODRIGUES DE PAULA· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECarta Precatória Cível

Juros de MoraCarta Precatória Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES VILELA· OAB GO 27962· CPF 990.***.***-91

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2015

Distribuição

28/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN MICHEL MICHELSCPF

Reu

OSVALDO SANTOS DA SILVA

VANDERLEIA ALBANOCPF

Advogados

Autor:

JOMAH HUSSEIN ALI MOHD RABAH· OAB PR 19947· CPF 644.***.***-20

Autor:

ANDRESSA BRAGA DA SILVA· OAB PR 107852· CPF 086.***.***-18

Autor:

SOLANGE DA SILVA· OAB PR 17409· CPF 602.***.***-68

Autor:

DIEGO MONTEIRO ROCHA· OAB PR 74090· CPF 044.***.***-86

Reu:

JOMAH HUSSEIN ALI MOHD RABAH· OAB PR 19947· CPF 644.***.***-20

Reu:

ANDRESSA BRAGA DA SILVA· OAB PR 107852· CPF 086.***.***-18

Reu:

SOLANGE DA SILVA· OAB PR 17409· CPF 602.***.***-68

Reu:

DIEGO MONTEIRO ROCHA· OAB PR 74090· CPF 044.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 317) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (19/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (29/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN MICHEL MICHELSCPF

Reu

OSVALDO SANTOS DA SILVA

VANDERLEIA ALBANOCPF

Advogados

Autor:

JOMAH HUSSEIN ALI MOHD RABAH· OAB PR 19947· CPF 644.***.***-20

Autor:

ANDRESSA BRAGA DA SILVA· OAB PR 107852· CPF 086.***.***-18

Autor:

SOLANGE DA SILVA· OAB PR 17409· CPF 602.***.***-68

Autor:

DIEGO MONTEIRO ROCHA· OAB PR 74090· CPF 044.***.***-86

Reu:

JOMAH HUSSEIN ALI MOHD RABAH· OAB PR 19947· CPF 644.***.***-20

Reu:

ANDRESSA BRAGA DA SILVA· OAB PR 107852· CPF 086.***.***-18

Reu:

SOLANGE DA SILVA· OAB PR 17409· CPF 602.***.***-68

Reu:

DIEGO MONTEIRO ROCHA· OAB PR 74090· CPF 044.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 317) LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (19/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (29/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

OSVALDO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA· OAB MG 73736· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA· OAB MG 73736· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/03/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/10/2015

Distribuição

11/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

OSVALDO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

VERLI JOSE DE FARIAS· OAB PR 71442· CPF 530.***.***-34

Autor:

ANDERSON DARI DE AZEVEDO· OAB PR 58466· CPF 007.***.***-71

Reu:

VERLI JOSE DE FARIAS· OAB PR 71442· CPF 530.***.***-34

Reu:

ANDERSON DARI DE AZEVEDO· OAB PR 58466· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Definitivo (07/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 74.826,55

Autor

DARI SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA MARA DAS DOURES NOGUEIRA DE SALES· OAB SP 132314· CPF 111.***.***-22

Autor:

CATIA TASQUIM CARAMELO· OAB SP 338574· CPF 314.***.***-11

Autor:

EDUARDO CARVALHO DA SILVA· OAB SP 339039· CPF 353.***.***-65

Reu:

RINALDO ZAMPONI· OAB RJ 145770

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

OSVALDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Último movimento: Outras Decisões (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

30/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

ALFREDO DOS SANTOS MARINSCPF

EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

MARIA LUCIA GERPE BARCIACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CORREA PORTELLA· OAB RJ 234818· CPF 083.***.***-61

Autor:

ARNALDO COELHO DA SILVA· OAB RJ 178686· CPF 019.***.***-27

Autor:

KISSIA DA SILVA RIBEIRO ALVES· OAB RJ 215495· CPF 121.***.***-06

Autor:

QUEZIA GOULART SARDINHA DA CUNHA· OAB RJ 179032· CPF 100.***.***-03

Autor:

TARCISIO DE AGUIAR FERREIRA· OAB RJ 174195

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Reu:

LUCIANA CORREA PORTELLA· OAB RJ 234818· CPF 083.***.***-61

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KISSIA DA SILVA RIBEIRO ALVES· OAB RJ 215495· CPF 121.***.***-06

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao AÇÃO PENAL Nº 0000235-28.2010.4.02.5107/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MARIA LUCIA GERPE BARCIA ADVOGADO(A): SIMONE SOUZA DA SILVA (OAB RJ188949) RÉU: EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ADVOGADO(A): JOSE ALZIME DE ARAUJO CUNHA (OAB RJ028858) ADVOGADO(A): TARCISIO DE AGUIAR FERREIRA (OAB RJ174195) ADVOGADO(A): LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO (OAB RJ173771) RÉU: ALFREDO DOS SANTOS MARINS ADVOGADO(A): CARLOS MARCELO QUINTANILHA DA SILVA (OAB RJ2246... (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes contra a Ordem EconômicaEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

28/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

ALFREDO DOS SANTOS MARINSCPF

EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

MARIA LUCIA GERPE BARCIACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CORREA PORTELLA· OAB RJ 234818· CPF 083.***.***-61

Autor:

ARNALDO COELHO DA SILVA· OAB RJ 178686· CPF 019.***.***-27

Autor:

KISSIA DA SILVA RIBEIRO ALVES· OAB RJ 215495· CPF 121.***.***-06

Autor:

QUEZIA GOULART SARDINHA DA CUNHA· OAB RJ 179032· CPF 100.***.***-03

Autor:

TARCISIO DE AGUIAR FERREIRA· OAB RJ 174195

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LUCIANA CORREA PORTELLA· OAB RJ 234818· CPF 083.***.***-61

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KISSIA DA SILVA RIBEIRO ALVES· OAB RJ 215495· CPF 121.***.***-06

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QUEZIA GOULART SARDINHA DA CUNHA· OAB RJ 179032· CPF 100.***.***-03

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TARCISIO DE AGUIAR FERREIRA· OAB RJ 174195

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao AÇÃO PENAL Nº 0000235-28.2010.4.02.5107/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MARIA LUCIA GERPE BARCIA ADVOGADO(A): SIMONE SOUZA DA SILVA (OAB RJ188949) RÉU: EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ADVOGADO(A): JOSE ALZIME DE ARAUJO CUNHA (OAB RJ028858) ADVOGADO(A): TARCISIO DE AGUIAR FERREIRA (OAB RJ174195) ADVOGADO(A): LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO (OAB RJ173771) RÉU: ALFREDO DOS SANTOS MARINS ADVOGADO(A): CARLOS MARCELO QUINTANILHA DA SILVA (OAB RJ2246... (26/02/2026)

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