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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 58.221,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PALLADIUM COM ART E COSM IMP LTDACPF

DILMA VIEIRA AMAROCPF

OSWALDO TEODORO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 21.185,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 21.185,29

Autor

OSVALDO TEODORO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL WEBER THOMAS· OAB RO 12328· CPF 075.***.***-39

Autor:

GIAN DOUGLAS VIANA DE SOUZA· OAB RO 5939· CPF 713.***.***-00

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO TEODORO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

GIAN DOUGLAS VIANA DE SOUZA· OAB RO 5939· CPF 713.***.***-00

Autor:

GABRIEL WEBER THOMAS· OAB RO 12328· CPF 075.***.***-39

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

GIAN DOUGLAS VIANA DE SOUZA· OAB RO 5939· CPF 713.***.***-00

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO TEODORO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

GIAN DOUGLAS VIANA DE SOUZA· OAB RO 5939· CPF 713.***.***-00

Autor:

GABRIEL WEBER THOMAS· OAB RO 12328· CPF 075.***.***-39

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

GIAN DOUGLAS VIANA DE SOUZA· OAB RO 5939· CPF 713.***.***-00

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL EM RONDONIA

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

POLICIA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RONDONIA

Reu

OSVALDO TEODORO DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS CABRERA FILHOCPF

FERNANDO RODRIGUES LEITECPF

GABRIEL MENEZES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JUNIA MAISA GONTIJO CARDOSO· OAB RO 7888· CPF 007.***.***-48

Reu:

PASCOAL CAHULLA NETO· OAB RO 6571· CPF 899.***.***-34

Reu:

ELIZEU DOS SANTOS PAULINO· OAB RO 6558· CPF 489.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (29/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS CABRERA FILHOCPF

GABRIEL MENEZES DE OLIVEIRACPF

FERNANDO RODRIGUES LEITECPF

OSVALDO TEODORO DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

PASCOAL CAHULLA NETO· OAB RO 6571· CPF 899.***.***-34

Autor:

ELIZEU DOS SANTOS PAULINO· OAB RO 6558· CPF 489.***.***-15

Autor:

JUNIA MAISA GONTIJO CARDOSO· OAB RO 7888· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL MENEZES DE OLIVEIRACPF

OSVALDO TEODORO DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS CABRERA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

01/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO RODRIGUES LEITE

GABRIEL MENEZES DE OLIVEIRA

LUIZ CARLOS CABRERA FILHOCPF

OSVALDO TEODORO DOS SANTOS

Reu

ELIZEU DOS SANTOS PAULINOCPF

JUNIA MAISA GONTIJO CARDOSOCPF

PASCOAL CAHULLA NETOCPF

Advogados

Reu:

PASCOAL CAHULLA NETO· OAB RO 6571· CPF 899.***.***-34

Reu:

ELIZEU DOS SANTOS PAULINO· OAB RO 6558· CPF 489.***.***-15

Reu:

JUNIA MAISA GONTIJO CARDOSO· OAB RO 7888· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO RODRIGUES LEITE

GABRIEL MENEZES DE OLIVEIRA

LUIZ CARLOS CABRERA FILHOCPF

OSVALDO TEODORO DOS SANTOS

Reu

ELIZEU DOS SANTOS PAULINOCPF

JUNIA MAISA GONTIJO CARDOSOCPF

PASCOAL CAHULLA NETOCPF

Advogados

Reu:

PASCOAL CAHULLA NETO· OAB RO 6571· CPF 899.***.***-34

Reu:

ELIZEU DOS SANTOS PAULINO· OAB RO 6558· CPF 489.***.***-15

Reu:

JUNIA MAISA GONTIJO CARDOSO· OAB RO 7888· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015418-14.2018.8.22.0501. REU: OSVALDO TEODORO DOS SANTOS e outros (3) Advogados do(a) REU: ELIZEU DOS SANTOS PAULINO - RO6558, JUNIA MAISA GONTIJO CARDOSO - RO7888, PASCOAL CAHULLA NETO - RO6571 Advogados do(a) REU: ELIZEU DOS SANTOS PAULINO - RO6558, PASCOAL CAHULLA NETO - RO6571 Advogados do(a) REU: JUNIA MAISA GON... (20/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 976.188,61

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

12/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINE RESENDE TEODOROCPF

NAILA COSTA PINHEIROCPF

PEDRO COSTA TEODOROCPF

THIAGO DE OLIVEIRA TEODORO

Reu

OSVALDO TEODORO

Advogados

Autor:

LEA AURORA MARIA STAMILE GONCALVES DE LACERDA NOGUEIRA BARRO· OAB DF 4264· CPF 185.***.***-15

Autor:

VIVIANE RIBEIRO PENHA· OAB DF 50862· CPF 007.***.***-92

Autor:

RENATA APARECIDA SILVA FRANCA· OAB DF 36309· CPF 858.***.***-00

Autor:

RICARDO HENRIQUE SUNER CADDAH· OAB DF 10101· CPF 430.***.***-53

Reu:

LEA AURORA MARIA STAMILE GONCALVES DE LACERDA NOGUEIRA BARRO· OAB DF 4264· CPF 185.***.***-15

Reu:

VIVIANE RIBEIRO PENHA· OAB DF 50862· CPF 007.***.***-92

Reu:

RENATA APARECIDA SILVA FRANCA· OAB DF 36309· CPF 858.***.***-00

Reu:

RICARDO HENRIQUE SUNER CADDAH· OAB DF 10101· CPF 430.***.***-53

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARGARETE TEODORO DOS SANTOSCPF

OSVALDO TEODOROCPF

BEATRIZ TEODOROCPF

IVONE TEODORO DE MORAESCPF

MARGARIDA GONCALVESCPF

+ 2 outros

Reu

JOAO TEODOROCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE SOUZA· OAB PR 59784· CPF 061.***.***-48

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA TEODORO BARBUIOCPF

BEATRIZ TEODORO

IVONE TEODORO DE MORAES

MARGARETE TEODORO DOS SANTOS

MARGARIDA GONçALVES

+ 2 outros

Reu

JOãO TEODORO

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE SOUZA· OAB PR 59784· CPF 061.***.***-48

Reu:

VINÍCIUS DE SOUZA· OAB PR 59784· CPF 061.***.***-48

Último movimento: Definitivo (19/09/2022)

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