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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

3ª SGT PM 964670-1 KELLY CRISTINA BUGATTI VERONA MARIANO

SD PM 195715-5 LUCAS GABRIEL COSTA FAHR

Advogados

Reu:

MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 491570· CPF 367.***.***-09

Reu:

ROBERTO FUNEZ GIMENES· OAB SP 255354· CPF 029.***.***-63

Reu:

OSVALDO VITORINO MARIANO· OAB SP 436529· CPF 154.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réus: KELLY CRISTINA BUGATTI VEROLA MARIANO, LUCAS GABRIEL COSTA FAHR - Advogado: MARCIO ANTONIO SOUSA FERREIRA DA SILVA - SP491570 Advogado: ROBERTO FUNEZ GIMENES - SP255354 - Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do inteiro teor da decisão de ID 1523131, que redesignou a Audiência de Julgamento para o dia 16/07/2026 às 16:00 horas, via plataforma Microsoft Teams, nos termos ali delineados. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUN... (18/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIANO VEROLACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE JORGE DOS SANTOS· OAB SP 309424· CPF 215.***.***-11

Autor:

OSVALDO VITORINO MARIANO· OAB SP 436529· CPF 154.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 5.473,00

Autor

PEDRA BRANCA HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO MARTINS DA SILVA MECNPJ

JEOVAN FERMINO PASSOSCPF

Reu

JEOVAN FERMINO PASSOSCPF

CARLOS ROBERTO MARTINS DA SILVA MECNPJ

PEDRA BRANCA HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DOTTAVIANO GOMES HENRIQUES· OAB SP 506241· CPF 469.***.***-56

Autor:

OSVALDO VITORINO MARIANO· OAB SP 436529· CPF 154.***.***-28

Reu:

OSVALDO VITORINO MARIANO· OAB SP 436529· CPF 154.***.***-28

Reu:

VICTOR DOTTAVIANO GOMES HENRIQUES· OAB SP 506241· CPF 469.***.***-56

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDGAR CASTANHA JUNIORCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA NAZARETH POMPEO PACHECO E SILVA

ESPOLIO DE ANA MARIA ZALECKI (ANA MARJA ZALECKI)

Advogados

Autor:

OSVALDO VITORINO MARIANO· OAB SP 436529· CPF 154.***.***-28

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO VITORINO MARIANOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Outros

OSVALDO VITORINO MARIANO· OAB SP 436529· CPF 154.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO DA SILVA VIRGINIOCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO VITORINO MARIANO· OAB SP 436529· CPF 154.***.***-28

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO LEANDRO VITORINOCPF

Reu

PARQUE DAS ARVORES PROJETOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO VITORINO MARIANO· OAB SP 436529· CPF 154.***.***-28

Reu:

CLARISSA ALINE PAIÉ RODELLA CONTATO· OAB SP 209019· CPF 282.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 2.682,95

Autor

FRANCIENNE RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

MYRRAI ZAMBOTTI BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO VITORINO MARIANO· OAB SP 436529· CPF 154.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2019

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 32.282,77

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OSVALDO VITORINO SANTANACPF

RAIMUNDO NONATO LIMA DE CARVALHOCPF

WEBER GUIMARAESCPF

ANTONIO PEREIRA DE JESUSCPF

CARLOS TUNES JUNIORCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA· CPF 101.***.***-34

Autor:

CESAR RODRIGUES ALVES· OAB DF 5397· CPF 226.***.***-87

Reu:

VINICIUS CARVALHO BRANCO· OAB DF 17481· CPF 798.***.***-91

Reu:

RAMIRO LATERCA DE ALMEIDA· OAB DF 12820· CPF 695.***.***-44

Reu:

SERGIO SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 17442· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (14/11/2025)

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