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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVANIL SIPOLICPF

Advogados

Autor:

ADRIANA POSSE· OAB SP 264375· CPF 308.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE PROSPERO DE MORAES· OAB SP 264387· CPF 027.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2000

Distribuição

11/04/2000

Valor

R$ 220.369,47

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318 (01/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 220.369,47

Autor

COLEGIO AURI VERDE LTDACNPJ

SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRACPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA· OAB RJ 067899· CPF 628.***.***-72

Autor:

OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 103602· CPF 079.***.***-83

Autor:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 014878· CPF 022.***.***-72

Autor:

KELLY SANTOS E SANTOS· OAB RJ 099521· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 220.369,47

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRACPF

COLEGIO AURI VERDE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02 (29/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COLEGIO AURI VERDE LTDA (EMBARGANTE)

2. SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRA (EMBARGANTE)

Reu

COLEGIO AURI VERDE LTDA

SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRA· OAB RJ 67899· CPF 628.***.***-72

Autor:

OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 103602· CPF 079.***.***-83

Autor:

KELLY SANTOS E SANTOS· OAB RJ 99521

Autor:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

Autor:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 014878· CPF 022.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRA· OAB RJ 67899· CPF 628.***.***-72

Reu:

OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 103602· CPF 079.***.***-83

Reu:

KELLY SANTOS E SANTOS· OAB RJ 99521

Reu:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

Reu:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 014878· CPF 022.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002235-41.2000.4.02.5110/RJ EXECUTADO: COLEGIO AURI VERDE LTDA ADVOGADO(A): OSWALDO MONTEIRO RAMOS (OAB RJ014878) ADVOGADO(A): OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS (OAB RJ103602) ADVOGADO(A): KELLY SANTOS E SANTOS (OAB RJ099521) ADVOGADO(A): SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRA (OAB RJ067899) EXECUTADO: SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRA ADVOGADO(A): OSWALDO MONTEIRO RAMOS (OAB RJ014878) ADVOGADO(A): OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS (OAB RJ103602) ADV... (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE BLANCO MACHADO

CARLOS AUGUSTO BARBOZA DA SILVA

Reu

JOSE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE

ROSANA MILLER BARROS DE ALBUQUERQUE

Outros

PAULO CESAR MACHADO· OAB RJ 042537

WILDER DA SILVA NAVARRO· OAB RJ 102773

JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 123183· CPF 055.***.***-07

OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 103602· CPF 079.***.***-83

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 014878· CPF 022.***.***-72

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARNEIRO DE ALBUQUERQUECPF

ROSANA MILLER BARROS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

CARLOS AUGUSTO BARBOZA DA SILVA

DANIELE BLANCO MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ECISA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (AGRAVANTE)

2. BR MALLS PARTICIPACOES S.A. (AGRAVANTE)

Reu

3. KARA NORTE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA (AGRAVADO)

4. KLEBER LUIZ BRITO DOS SANTOS (AGRAVADO)

5. ROSILANE JARDIM VICENTE DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 014878· CPF 022.***.***-72

Autor:

DIOGO BRITO CÂMARA GONÇALVES· OAB RJ 189754· CPF 104.***.***-81

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 061698· CPF 871.***.***-97

Autor:

OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 103602· CPF 079.***.***-83

Autor:

ANGELICA MORENO DOS SANTOS· OAB RJ 110904· CPF 072.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 014878· CPF 022.***.***-72

Reu:

DIOGO BRITO CÂMARA GONÇALVES· OAB RJ 189754· CPF 104.***.***-81

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 061698· CPF 871.***.***-97

Reu:

OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 103602· CPF 079.***.***-83

Reu:

ANGELICA MORENO DOS SANTOS· OAB RJ 110904· CPF 072.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 72.000,00

Autor

IMPACTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Reu

CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

Autor:

OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 103602· CPF 079.***.***-83

Autor:

DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151216· CPF 020.***.***-77

Autor:

JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 123183· CPF 055.***.***-07

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA· OAB RJ 189648· CPF 019.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 43.200,00

Autor

SAMUEL NOBREGA DE ARAUJOCPF

Reu

EVANILSON TRAJANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

Autor:

DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151216· CPF 020.***.***-77

Autor:

OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 103602· CPF 079.***.***-83

Autor:

JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 123183· CPF 055.***.***-07

Reu:

MARCELO RESENDE RODRIGUES· OAB RJ 119859· CPF 885.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FABIANA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ROSANGELA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CORREA DA CONCEICAO· OAB RJ 152551· CPF 110.***.***-40

Autor:

DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151216· CPF 020.***.***-77

Autor:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

Autor:

OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 103602· CPF 079.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FERNANDO LIMA RAMOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTENOR MAFRA PEREIRA LIMA· OAB RJ 188848· CPF 141.***.***-30

Autor:

RICARDO PIERI NUNES· OAB RJ 112444· CPF 052.***.***-76

Autor:

PEDRO AUGUSTO AMARAL DASSAN· OAB RJ 229990· CPF 365.***.***-29

Autor:

THIAGO GUILHERME NOLASCO· OAB RJ 176427· CPF 067.***.***-60

Autor:

ANA HEYMANN ARRUTI· OAB RJ 223877· CPF 164.***.***-03

Reu:

IVONE LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 108964· CPF 080.***.***-88

Reu:

JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 123183· CPF 055.***.***-07

Reu:

OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 103602· CPF 079.***.***-83

Reu:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

Reu:

KARINA AFONSO ROCHA FIGUEIREDO MENDES· OAB RJ 105322· CPF 077.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

R$ 635.000,00

Autor

ARINALDO ALVES FERRAZCPF

Reu

CRISPIM GOMES LARANGEIRACPF

MANSOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 103602· CPF 079.***.***-83

Reu:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

Outros

JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 123183· CPF 055.***.***-07

MARCELO GOMES DA ROSA· OAB RJ 72842· CPF 660.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 9.872,98

Autor

ROSANGELA CLARO FERREIRA DA SILVACPF

ANDREIA LUIZA MARQUES DOS SANTOS LIMACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA LUIZA MARQUES DOS SANTOS LIMA· OAB RJ 91782· CPF 032.***.***-01

Reu:

FABIO ALVES FERREIRA· OAB RJ 106430· CPF 016.***.***-43

Reu:

ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS· OAB RJ 99538· CPF 075.***.***-14

Reu:

ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO· OAB RJ 103527· CPF 042.***.***-40

Reu:

THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS· CPF 302.***.***-33

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2026)

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